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ARTIGO – Geopolítica na formação do Acre

Durante a leitura do livro “Prisioneiros da Geografia” de autoria de Tim Marshall, veio a reflexão sobre as condições geopolíticas para o surgimento do que conhecemos hoje como Estado do Acre. Somos levados a considerar que o Acre, como Unidade Política do Brasil, possui raízes muito mais antigas do que as operações armadas de Plácido de Castro e da atuação diplomática do Barão do Rio Branco, na passagem do Século XIX para o Século XX.

Podemos inferir que quando as coroas espanhola e portuguesa estabeleceram as fronteiras entre ambas, pelos Tratados de Madrid (1750) e Santo Ildefonso (1777), estavam ao mesmo tempo selando o destino do que viria a ser o Estado do Acre, então uma terra desconhecida entre a margem esquerda do rio Madeira e a margem direita do rio Javari.

Por esses Tratados, Espanha e Portugal “traçaram linhas em mapas, de lugares remotos, sobre os quais pouco sabiam – ou, neste caso, nada sabiam” (Tim Marshall, 2018). E assim ficou, por mais de um século, como “tierras no descubiertas”, desconhecidas, sem balizas, sem “padrões”, sem marcos, sem “hitos” e sem fortalezas indicativas de domínio.

Com o fim do poder de Portugal e Espanha e a independência das nações nessa parte do mundo, Brasil (1822) e Bolívia (1825), surgiu a necessidade de novos ajustes de fronteiras, o que aconteceu em 1867 com a assinatura do Tratado de La Paz de Ayacucho.

Com o novo Tratado, agora entre duas nações independentes, novamente a fronteira terrestre entre o Madeira e o Javari, apesar de desconhecida, foi confirmada, mas não demarcada. A linha divisória de 1867, entre a República da Bolívia e o Império do Brasil corresponde aproximadamente à divisa entre o Acre e o Amazonas. Até hoje os moradores da região “do limite AC/AM” não sabem bem se vivem no Amazonas ou Acre e muitas propriedades são cortadas pela linha divisória.

Essa imensa porção de terras estava muito distante do Governo Boliviano, com sedes em La Paz e Sucre. Não só distante geograficamente, mas com condições de clima, temperatura, umidade e pluviosidade completamente distintas daquelas vigentes no Altiplano Andino. Para exemplificar Sucre está a 3.000 m de altitude e La Paz a 4.000 m.

Para chegar ao Acre, os bolivianos do altiplano, tinham que baixar até os rios navegáveis caminhando ou em lombo de burros por centenas de quilômetros, depois navegar o rio Beni por vários dias e depois varar a pé, a partir do Beni, por mais uns 200 km.

Do lado brasileiro, Rio de Janeiro – a capital – também estava muito distante, mas navegando pelo Atlântico até Belém e continuando pelos rios Amazonas, Purus e Juruá, era possível chegar ao Acre, sem cachoeiras e sem obstáculos. Como não havia marcos de fronteira, nem alfândegas, nem aduanas e nem guarnições militares bolivianas, ninguém sabia onde terminava o Brasil ou começava a Bolívia.

Num lapso de 30 anos, a partir de 1867, em plena Revolução Industrial, surgiu a enorme demanda por borracha natural, extraída de uma árvore (seringueira) que existia em abundância nesse território boliviano não demarcado. Ao mesmo tempo que o mundo industrializado buscava borracha, o Brasil contava com fácil acesso e mão de obras disponível no Nordeste Brasileiro para explorar esse novo produto. O Acre boliviano recebeu milhares de nordestinos brasileiros, os brabos, logo transformados em seringueiros.

Quando o governo boliviano percebeu o valor do látex, resolveu tomar posse efetiva do Acre, estabelecer administração política e militar e ainda implantar alfândegas para taxar a borracha exportada – já era tarde. O Acre estava ocupado por milhares de seringueiros brasileiros que se dedicavam a produzir a borracha, firmemente inseridos no extremo de uma rede global bem organizada que procurava esse produto, com demanda e bons preços nos países industrializados.

No outro lado, o Governo Brasileiro reconhecia o Acre como terras bolivianas, honrando o Tratado de 1867. O Brasil concordou com o estabelecimento da Alfândega boliviana em Porto Acre e organizou também um Consulado para atender os interesses dos brasileiros na Bolívia.  Acontece que os “brasileiros acreanos” não reconheceram a efetiva e legal administração boliviana e o Brasil não apoiou os “acreanos brasileiros” em terras bolivianas.

O impasse só foi resolvido no início do Século XX pela pressão das armas (“Revolução Acreana” sob a liderança de Plácido de Castro) e pela diplomacia (“Tratado de Petrópolis” negociado pelo Barão do Rio Branco).

Em 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, essa região, até então pouco conhecida, foi incorporada ao Brasil sob a condição de Território Federal. Se passaram ainda quase seis décadas (até 1962) para os acreanos terem sua autonomia política, com a elevação do Território em Estado do Acre, tornando-se então um membro pleno da Federação Brasileira.

Para concluir podemos afirmar que os rios navegáveis, mão de obra disponível e um produto em demanda no mercado mundial, foram os principais fatores geopolíticos que deram origem ao Acre Brasileiro. E, como diz o livro do Tim Marshall, apesar de todos os avanços científicos e tecnológicos, continuamos “prisioneiros da geografia”.

*Alceu Ranzi é professor aposentado da UFAC

**Evandro Ferreira é pesquisador do INPA e do Parque Zoobotânico da UFAC


Para saber mais:

Marshall, T. 2018 – Prisioneiros da Geografia, Rio de Janeiro, Zahar, 283 pp.

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