9 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

9 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Sancionada Lei de autoria de Perpétua que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
13/05/2021 - 11:16
o Projeto de Lei 3932/2020 da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia

o Projeto de Lei 3932/2020 da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia

Manda no zap!CompartilharTuitar

Após mais de 10 meses em tramitação, o Projeto de Lei 3932/2020 da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, foi sancionado pelo Presidente da República. A lei entra em vigor a partir desta quinta-feira, 13.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR
Sancionada Lei de autoria de Perpétua que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia
O Projeto de Lei 3932/2020, que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) (Foto: Assessoria)

Nos últimos meses, mais de 200 mulheres morreram durante a gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com Covid-19, segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Os óbitos representam mais de 70% das mortes de gestantes em decorrência da doença em todo o mundo.

“Depois de tanta notícia triste foi muito animador saber que nosso projeto de lei foi sancionado. Esse ano já aumentou 150% o número de mortes de grávidas em relação ao ano passado. É preciso que essas mulheres trabalhem em ambiente seguro, por isso o afastamento o afastamento do trabalho durante a pandemia. Essa é uma grande conquista para nós mulheres”, disse.

A Lei vale para o setor público, privado e para trabalhadores informais. Segundo a Medida Provisória 1045/2021, o pagamento do salário é feito 80% pelo Governo e 20% pelo empregador. (Assessoria)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Empreendedores devem ficar atentos à situação fiscal para o CNPJ não ser cancelado

Próxima Notícia

Via Verde Shopping recebe “Feira: Compre de Uma Mãe” no mês das mães

Mais Notícias

Foto: Cedida
POLÍTICA

Vereadores aprovam aumento da jornada de trabalho dos agentes de saúde de Rio Branco

09/10/2025
Reprodução
POLÍTICA

Câmara de Rio Branco aprova moção de repúdio à Caixa Econômica por fechamento de agência

09/10/2025
Foto: Secom
POLÍTICA

Gladson Camelí não se opõe ao MDB na chapa de Mailza como vice em 2026: ‘pode ser’

09/10/2025
Foto: Leandro Chaves
Destaques Cotidiano

Vereadores mantêm veto de Bocalom a PL que reserva vagas para mulheres vítimas de violência

09/10/2025
Duarte alerta para contradição do governo Lula: arrecadação recorde e desequilíbrio fiscal crescente
NOTÍCIAS

Duarte alerta para contradição do governo Lula: arrecadação recorde e desequilíbrio fiscal crescente

09/10/2025
Foto: Reprodução/Câmara de Deputados
Destaques Cotidiano

Maioria dos deputados federais do Acre vota por retirar MP que taxava bets e ricos; veja quem

09/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Foto: Assessoria

Via Verde Shopping recebe “Feira: Compre de Uma Mãe” no mês das mães

Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial

Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre