Após uma ação civil ajuizada no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o aumento de vagas no Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) para o Amazonas, alertando que o menor número desses profissionais estão exatamente na região Norte, incluindo a Capital acreana.
O MPF cita um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e lançado em dezembro de 2020 mostrando que as cinco capitais brasileiras com o menor índice de médicos por habitantes estão no norte do país. Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista e Macapá apresentaram índices abaixo de 3,5 médicos por mil habitantes, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na ação judicial, o MPF pede, em caráter liminar, que a União seja proibida de reduzir as vagas do programa já autorizadas, homologadas e alocadas no Amazonas, com a adoção de medidas para assegurar o preenchimento imediato das vagas atualmente sem médico designado.
“O êxodo rural no Estado não é uma opção, mas uma imposição para quem deseja dispor do mínimo necessário à subsistência digna. Mesmo para aqueles que não se mudam em definitivo para as áreas urbanas, o deslocamento desde as comunidades rurais pode levar dias de trajeto, que é feito, na maioria das vezes, por vias fluviais”, declarou o órgão controlador.
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