3 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

3 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Aleac derruba veto e aprova projeto de autoria de Roberto Duarte sobre IPVA

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/07/2021 - 17:13
Aleac derruba veto e aprova projeto de autoria de Roberto Duarte sobre IPVA
Manda no zap!CompartilharTuitar

Aleac derruba veto e aprova projeto de autoria de Roberto Duarte sobre IPVA

Os deputados estaduais derrubaram , na sessão remota da última quarta-feira, 30, o veto do Governador Gladson Cameli ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/19, que dispõe acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e proíbe a retenção ou apreensão de veículos no caso de inadimplência.

Com a decisão, o Estado está impedido de apreender veículos com atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Este foi o primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Duarte, no início do seu mandato, em fevereiro de 2019. No entanto, a referida matéria só foi colocada em pauta no mês de junho deste ano, sendo aprovada na Assembleia Legislativa do Acre, porém recebeu o veto governamental.

Segundo Duarte, o Estado ao proibir a circulação de veículos com atrasos no pagamento do imposto apresenta uma clara violação dos direitos constitucionais do cidadão contribuinte.

“O Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual”, esclareceu Roberto Duarte.

O Projeto de Lei Complementar foi reenviado ao governador para que seja promulgado em 48h. Se assim não o fizer, o presidente da Assembleia Legislativa o promulgará em pazo igual, conforme prevê o regimento interno da Casa do Povo.

(Assessoria)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Alan Rick destaca aprovação na CCJ da Câmara do PL de sua autoria que cria o Dia da Fibromialgia

Próxima Notícia

Sesacre confirma três mortes por Covid-19 nesta quinta-feira

Mais Notícias

Homem é morto com mais de 30 facadas pela própria irmã durante briga em Rio Branco
2º destaque

Homem é morto com mais de 30 facadas pela própria irmã durante briga em Rio Branco

03/06/2025
Comerciante de 69 anos é morto a tiros dentro do seu estabelecimento na Baixada da Sobral
3º destaque

Comerciante de 69 anos é morto a tiros dentro do seu estabelecimento na Baixada da Sobral

03/06/2025
Bibliotecas de Rio Branco  de São Paulo visam parceria
Geral

Oficina gratuita capacita pareceristas e avaliadores de projetos culturais em Rio Branco

03/06/2025
CRO-AC contrata empresa para organizar concurso público
Destaques Cotidiano

Inscrições para concurso do CRO-AC terminam nesta quinta-feira, 5; salários chegam a R$ 4 mil

03/06/2025
Com quadrilhas juninas, shows e comidas típicas, Arraial Cultural será de 24 a 29 de junho na Gameleira
5º destaque

Com quadrilhas juninas, shows e comidas típicas, Arraial Cultural será de 24 a 29 de junho na Gameleira

03/06/2025
Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
Geral

Ifac abre seleção para professores formadores e tutores na modalidade EaD

03/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Covid-19

Sesacre confirma três mortes por Covid-19 nesta quinta-feira

Empresário Abrahão Cândido e esposa são feitos reféns por criminosos, que exigiam R$ 1 milhão

Empresário Abrahão Cândido e esposa são feitos reféns por criminosos, que exigiam R$ 1 milhão

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre