Condutores com categorias C, D ou E cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha vencido entre março e junho de 2021 devem realizar novos exames toxicológicos. Os prazos, prorrogados anteriormente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estão se encerrando de maneira gradativa e as fiscalizações se iniciaram na última quinta-feira, 1º.
O procedimento deve ser realizado por todos os motoristas que se enquadram nessas condições e não só pelos que exercem atividade remunerada. Quem não atualizar o exame toxicológico incorre na infração do artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O exame toxicológico periódico poderá ser utilizado para fins de renovação da carteira até 90 dias após a data da coleta da amostra, bastando que as clínicas credenciadas lancem os resultados na base nacional de condutores habilitados.
O Denatran publicou uma tabela que enquadra todos os condutores nessa situação, conforme a validade das CNHs, e os prazos para realização dos novos exames. Confira abaixo:
