Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o Acre registrou 2.140 focos de incêndios até 17 de agosto desse ano e teve um aumento de 137% nos incêndios ambientais nas áreas urbanas, número maior do que todo o acumulado do ano passado. A partir deste cenário, o deputado federal Leo de Brito oficializou, nesta terça-feira,24, o pedido de uma audiência pública para debater a situação das queimadas no estado.
O requerimento da audiência foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados e o encontro deve reunir órgãos ambientais para debater o avanço das queimadas no Acre e enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização.
De acordo com dados do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac), é possível identificar que houve aumento nos casos de focos de incêndio, mas redução das notificações. De 1º de janeiro a 23 de julho de 2021 foram feitos 74 autos de infração entre multas simples, embargos e apreensões, em 2018, por exemplo, no mesmo período, já haviam sido registrados 119 autos de infração.
“A situação tá muito grave, tenho andado pelos municípios e constatado o avanço das queimadas e a falta de uma política de controle ambiental, o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e dos mecanismos de controle tem impactado diretamente nesse aumento. Além dos danos ao meio ambiente, a preocupação é também com a saúde pública, os casos de internações e mortes por síndromes respiratórias tem aumentado consideravelmente, e ainda estamos em meio a pandemia da Covid, o que agrava mais ainda essa situação, por isso, precisamos saber o que os órgãos ambientais vem fazendo para minimizar essa situação, como parlamentar estou fiscalizando e cobrando a adoção de medidas”, disse.
Quase 300 mortes por síndromes respiratórias em seis meses no Acre
Para além dos problemas ambientais, as queimadas ainda geram a poluição do ar que afeta diretamente a saúde da população. No Acre, 14 dos 22 municípios apresentaram médias diárias de notificações de síndromes respiratórias agudas duas ou três vezes acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde.
O estado acumula, nos seis primeiros meses deste ano, 291 mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), relacionadas a diversos vírus. O número é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e não inclui mortes pela Covid-19. Os dados são do Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) que apontam aumento de 16% no número de mortes quando comparando a 2020.
“Como parlamentar e representante do povo, não posso me calar diante dessa situação, pessoas estão morrendo e adoecendo por conta das queimadas e o que vemos é uma inércia por parte do governo federal e do governo do Estado no que se refere a fiscalização”, finalizou.
Órgãos convidados para a audiência pública
A audiência pública deverá acontecer nos próximos dias e vai reunir representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, Ministério Público do Estado do Acre, Instituto de Meio Ambiente no Acre – IMAC, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre – CBMAC, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI e Universidade Federal do Acre.
