É grande a expectativa dos artistas acreanos para o lançamento dos novos editais da Lei Audir Blanc. A espera, no entanto, deve acabar em breve pois, de acordo com a Fundação de Cultura Elias Mansour (Fem), os editais devem ser divulgados em setembro e com uma novidade: a inclusão da área de música.
Serão R$4,9 milhões nesta etapa de aplicação da Lei, que corresponde ao valor residual dos recursos, graças a derrubada do veto que impedia a utilização dos valores remanescentes oriundos da lei federal nº 14.017/2020 pela Câmara dos Deputados, em 1 de junho de 2021.
No ano passado, o valor concedido ao Estado do Acre por meio da lei foi de R$16.460.345,70, totalizando assim uma utilização de mais de 70% dos recursos disponibilizados. Com a aprovação do Projeto de Lei 795/2021 será possível destinar e reelaborar o edital voltado aos povos originários e também outros instrumentos.
“A gente está num processo de readaptação, tanto da planilha orçamentária, pois o valor do recurso é menor que a primeira etapa, e a grande novidade é que vamos ter um edital específico para música. Nós vamos ter de novo edital de arte e patrimônio, povos originários para indígenas aldeados ou não aldeados (…) os editais já estão praticamente concluídos e a gente já tem o interesse em publicar em setembro”, conta Diego Negreiros, chefe de políticas culturais da FEM e membro da comissão organizadora.
A FEM aprovou diversas propostas culturais em 6 editais, e também pagou um montante de mais de meio milhão de reais em auxílio emergencial divididos em quatro parcelas. O valor restante do recurso se encontra paralisado até que possa ser utilizado nos novos editais, pois se trata de recurso federal destinado exclusivamente para a utilização na lei emergencial.