Por meio da “Operação Candeeiro” deflagrada nesta quarta-feira, 04, a Polícia Civil do Acre investiga empresas e servidores públicos em crime de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra administração pública, na contratação dos serviços de instalação de led no Acre.
A informação foi divulgada pelo delegado geral da Polícia Civil, Josemar Portes, em entrevista coletiva, junto com os demais delegados da Delegacia de Combate à Corrupção (Dicor), que coordena a operação.
Na ação, segundo informaram os policiais, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Rio Branco e os demais no interior do Acre, nos estados do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
De acordo com o informado, as investigações foram motivadas por inconsistências detectadas na execução do contrato nº 15.120.102, celebrado pela Prefeitura de Rio Branco com a empresa Engelux Soluções em Energia Ltda, representante do consórcio denominado Ilumina Rio Branco, cujo objeto é o Programa de Eficientização e Modernização da Iluminação Pública de Rio Branco.
O valor total do contrato é de R$ 33,5 milhões para a substituição de 100% das luminárias das ruas de Rio Branco por Led. Do valor contratado, foram gastos R$ 23 milhões entre agosto e dezembro de 2020, ainda na gestão passada, quando o contrato foi suspenso por decisão do próprio executivo municipal, sob justificativa de não ter tempo hábil para o pagamento da empresa.
O grande volume de reclamações da existência de pontos apagados nos locais onde já haviam sido instaladas luminárias de Led fez com o que o Departamento de Iluminação Pública (DIP), da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), realizasse uma averiguação interna do contrato, que acabou detectando diversas inconsistências nos itens discriminados nas ordens de serviço entregues pela empresa contratada, de acordo com o relatório técnico concluído no final do mês de junho deste ano.
A averiguação interna do contrato demonstrou também a facilidade de queima dos equipamentos, causando prejuízos aos usuários, e que o projeto de eficiência energética de parte da iluminação pública de Rio Branco comprovou os benefícios de economia de energia e de redução de demanda na ponta, mas por outro lado sua implantação não segue o fiel cumprimento do referido contrato.
Com base no relatado, o departamento sugeriu uma auditoria completa, o que culminou com a operação da polícia, que segue com as investigações, como informaram os delegados da Dicor.
