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Deputados discutem a portas fechadas com governo sobre execução de emendas orçamentárias

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
22/09/2021 - 14:06
Deputados discutem a portas fechadas com governo sobre execução de emendas orçamentárias
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As emendas parlamentares ao orçamento estadual de 2020, que ainda não foram executadas pelo governo do Estado, foram pauta de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac,) entre os deputados estaduais e, representando o Executivo, o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, e o procurador-geral do Estado, João Paulo Setti,

A cada deputado estadual cabe propor a alocação de recursos do orçamento estadual no valor de R$ 500 mil, sendo 50% obrigatoriamente para Saúde, Segurança Pública ou Educação e 50% para outras áreas a critério do parlamentar.

Na reunião que aconteceu, na sala das comissões legislativas, as tratativas deram-se no sentido de como a destinação das emendas que não foram executadas em 2021 poderiam ser alteradas. A informação é extra oficial já que a conversa se deu a portas fechadas, sem acesso à imprensa.

Um Projeto de Lei Complementar poder ser encaminhado à Casa Civil pelo Legislativo para equacionar o problema.

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