Após denúncias anônimas, a Polícia Civil flagrou a condição de desnutrição de três cachorros que vivam com um homem de 41 anos, que acabou sendo preso pelo crime de maus tratos a animais, na tarde da última quarta-feira, 29, no bairro Nair Araújo, na cidade de Feijó.
As denúncias afirmavam que o dono não alimentava seus animais de estimação, e uma equipe da Polícia Civil, com apoio de uma guarnição do Corpo de Bombeiros, constatou a situação logo que encontrou os bichos.
“Ao chegarmos no local, foi constatado de forma indubitável a prática do crime de maus tratos, ante a inanição dos três cachorros, os quais aparentam não serem alimentados há muitos dias, pois encontram-se muito magros”, relatou o delegado Railson Ferreira.
Além dos animais de estimação maltratados, ainda foram encontradas ossadas de possíveis cachorros, no quintal vizinho. A polícia suspeita que esses ossos sejam de outros bichos que morreram por falta de alimentação.
O crime de maus tratos a cães e gatos teve os limites de sua pena alterada recentemente e agora prever a reprimenda de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.
“O fato observado, consistente em não alimentar os animais choca pela gravidade, mas também pelas condições financeiras que o flagranteado tem, pois trata-se de pessoa que tem emprego, poderia muito bem alimentar seus animais, mas preferiu maltratá-los, mesmo que a morte dos cães adviesse de sua conduta omissa”, ressaltou o delegado.
O Corpo de Bombeiro Militar encaminhou os três cachorros para um abrigo, onde receberão cuidados básicos e o preso será encaminhado à audiência de custódia para decisão judicial que deve ser realizada ainda na tarde desta quinta-feira,30.
Lei cria nova punição para quem maltratar animais
Em 16 de julho deste ano, uma nova lei que responsabiliza quem agredir ou maltratar os animais, silvestres e domésticos, a custear serviço veterinário e tratamento de recuperação da vítima, foi sancionada no Acre. O projeto da lei foi do deputado estadual Roberto Duarte (MDB).
De acordo com o documento, o não cumprimento da lei pode gerar uma multa de R$2.000 para o agressor. Em setembro de 2020, a punição federal para esses tipos de crime aumentou para reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda. Antes, a pena era de três meses a um ano de reclusão e multa.
Leia também: Crianças em tratamento contra o câncer recebem a visita dos cães da PM
