Mesmo sem definição ainda sobre data para ocorrer, o processo eleitoral para a escolha do novo procurador do Ministério Público do Acre (MPAC) tem movimentado a instituição, especialmente os que pleiteiam concorrer à vaga que será deixada pela atual procuradora geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Ela concluirá seu segundo mandato consecutivo no cargo, no final deste ano, e não poderá concorrer para o próximo biênio.
Além do procurador Carlos Roberto Maia que, em recente entrevista ao site A Gazeta do Acre, confirmou que irá colocar seu nome à disposição dos membros do MPAC, o procurador Danilo Lovisaro do Nascimento também deverá concorrer ao pleito, mas declarou por meio de sua assessoria, que somente falará a respeito quando a candidatura estiver oficializada, já que o prazo de inscrição não está aberto.
Lovisaro já disputou o cargo de procurador-geral, tendo sido o mais votado entre os três da lista tríplice que compunha, mas não foi o escolhido pelo então governador Tião Viana, que, na época, preferiu o procurador Oswaldo D’albuquerque.
Tendo ingressado na carreira do Ministério Público em 1998, Danilo Lovisaro é, atualmente, o 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A comissão eleitoral do processo que definirá o procurador-chefe do próximo biênio deve ser anunciada já nos próximos dias.
Como funciona o rito
De acordo com o rito, após a eleição, os nomes dos três mais votados pelos membros do MPAC são homologados pelo Colégio de Procuradores de Justiça e encaminhados para o governador, que poderá escolher um dos candidatos que formam a lista tríplice, mesmo que não tenha sido o mais votado, para ocupar a vaga no lugar da atual procuradora-geral. O chefe do Executivo tem 15 dias para divulgar sua decisão. O próximo escolhido permanecerá no cargo no biênio 2022/2024.