A Defensoria Pública do Acre começou a agendar o atendimento presencial por meio do site da instituição de segunda a sexta-feira, no horário de 7h às 11h. O sistema de agendamento será aberto todas as segundas-feiras e ficará disponível até que as vagas para a semana seguinte sejam preenchidas.
Esta semana, excepcionalmente por causa dos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e do Tratado de Petrópolis, transferido do dia 17 para o dia 16, os atendimentos serão agendados para datas a partir do dia 17 de novembro.
O atendimento presencial abrangerá inicialmente as defensorias do Atendimento Cível Inicial, Central de Alimentos, Subnúcleo de Saúde e da Execução Penal na sede da Defensoria Pública em Rio Branco como também nas unidades de Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Capixaba, Brasileia e Epitaciolândia. Nos municípios de Bujari, Porto Acre e Assis Brasil, a oferta dos serviços se dará unicamente de forma virtual pelo chat de atendimento.
O atendimento presencial estava sendo efetuado excepcionalmente para demandas urgentes com a anuência do defensor público desde agosto, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2021, que dispunha sobre o retorno gradual e presencial de assessores jurídicos e servidores no âmbito da Defensoria Pública respeitando as diretrizes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.
Saiba como agendar
Para ser atendido nas unidades da Defensoria Pública de forma presencial, o usuário deverá preencher o pré-cadastro, descrever a demanda e aguardar a confirmação por mensagem de SMS, que deverá conter a data e o horário do atendimento. É importante informar um número de telefone ativo para receber a confirmação.
“Tanto o atendimento online como o presencial reafirmam o compromisso da instituição para garantir e promover o acesso à Justiça. Tivemos todo o cuidado para o cumprimento das medidas de prevenção à covid-19, conforme as orientações do Comitê de Acompanhamento para oferecer segurança não só à população usuária, mas também aos nossos servidores”, explica a defensora-geral, Simone Santiago.
No dia do atendimento, o usuário deverá apresentar a carteira de vacinação para comprovar que já recebeu as duas doses da vacina ou a dose única. Para quem não puder comprovar a imunização será ofertado o atendimento virtual.
Todas as orientações sobre o agendamento e o atendimento presencial estarão disponíveis no site da instituição (www.defensoria.ac.def.br). O usuário pode acessar diretamente o link a partir desta quarta-feira, dia 10. Mais informações sobre o retorno gradativo do atendimento presencial, entre outras orientações, podem ser conferidas pelos canais da instituição nas redes sociais Facebook (Defensoria Pública do Acre), Instagram e Twitter (@defensoria_acre).
