Após meses de investigação, a Polícia Civil comprovou a existência de um esquema que desviava combustível do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o qual era revendido a empresários ao valor de R$ 1,50, aproximadamente, mais barato que nos postos de combustível. No último sábado, 6, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e três de prisões, durante a chamada Operação “Ouro Negro”.
As investigações apontaram que cada abastecimento era realizado entre mil e três mil litros. Um funcionário do Instituto de Administração Penitenciária foi preso, pois era o responsável por liberar o combustível no sistema de gestão de abastecimento, para que um terceiro revendesse. Esta pessoa também era responsável por cooptar os empresários para a aquisição do combustível, e também foi presa na deflagração da operação.
Mais de dez empresários e fazendeiros foram identificados como compradores do combustível desviado, e irão responder pela prática do crime, em conjunto com os responsáveis pelo desvio do combustível. Dois deles receberam ordem de prisão pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo e foram encaminhados à delegacia de flagrantes.
Os dados coletados apontam o desvio de, aproximadamente, dez mil litros de combustível por mês, e vinha ocorrendo, ao menos, desde o ano de 2018, gerando um prejuízo milionário ao estado do Acre.
De acordo com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), que comandou as investigações, não há qualquer comprovação de participação de postos de combustíveis, os quais não possuem qualquer vínculo com o Estado. O Estado do Acre utiliza sistema de gestão de abastecimento, com uma empresa contratada para realizar o abastecimento de toda a frota do Estado. Esta empresa é quem credencia os postos de combustíveis a serem utilizados pelo Estado e quem faz o pagamento aos postos, após receber o valor do Estado. Não há qualquer indício de participação da empresa contratada nem dos postos de combustíveis.
Os mandados de buscas cumpridos nos postos de combustíveis visavam a coleta de provas da prática do crime pelos investigados, bem como a participação de terceiros envolvidos, e do montante de combustível desviado, e não buscando comprovar a participação dos postos no esquema fraudulento.
Ao todo, já foram apreendidos 12 veículos, aproximadamente, 30 mil reais e cinco armas de fogo e dois mil litros de combustível desviados do Iapen. Os bens apreendidos visam recompor o erário público.
