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Justiça

Recesso forense do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira, 20

Todos os serviços ocorrerão através do plantão judicial. O recesso se estenderá até 6 de janeiro de 2022

Começa, nesta segunda-feira, 20, o recesso forense do Poder Judiciário do Acre. Todos os serviços aos jurisdicionados ocorrerão através do plantão judicial. O recesso se estenderá até 6 de janeiro de 2022.

Tanto no Tribunal de Justiça quanto nas comarcas haverá atendimento aos casos urgentes. A Justiça acreana continuará a apreciar todas as medidas que demandarem prestação jurisdicional urgente e imediata, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança, busca e apreensão, além de medidas cautelares de natureza cível e criminal, dentre outros casos.

As audiências de custódia, por exemplo, serão realizadas normalmente, em caráter de plantão, durante o recesso.