A vida não está fácil para ninguém. Mas, com a inflação tão alta e o desemprego campeando, está especialmente difícil, sobretudo para os mais pobres. O desemprego tem atingido em cheio as trabalhadoras de baixa escolaridade e os jovens negros ou pardos – não por coincidência são exatamente esses os de menor renda e mais expostos à pobreza extrema e à fome.
Neste momento, muitas famílias estão enfrentando a dura realidade de, mesmo quando contam com o básico para fazer comida, o dinheiro não tem sido suficiente para a aquisição do gás de cozinha, levando ao desespero do uso até mesmo do álcool como alternativa. E não é para menos: em 2021, o preço do gás subiu 36%. Diante de uma realidade tão dura, é preciso agir com inteligência e senso de responsabilidade. Foi o que fizemos ao propor a lei que criou o vale-gás, visto por nós como uma forma de apoiar os que mais sofrem com a instabilidade e o alto custo do gás de cozinha em seus orçamentos.
O pagamento do vale a cada dois meses, no valor correspondente à metade do preço médio do botijão de 13 km medido pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo), representa um reforço no orçamento das famílias e uma forma de contrabalançar a insegurança gerada pela disparada dos preços dos combustíveis, o gás aí incluído.
Essa situação vem se agravando no governo, que adotou a atual e criminosa política de preços da Petrobrás, que alinha o valor interno ao dólar e ao preço do petróleo no mercado internacional.
A proposta aprovada juntou diversas iniciativas, dentre elas a minha, e foi assumida coletivamente como uma bandeira da bancada do PT na Câmara. Bem aceita, foi aprovada rapidamente na Câmara e no Senado, sendo sancionada pela presidência da república imediatamente. Esta semana saiu, inclusive, o decreto de regulamentação, estabelecendo as regras internas do governo para a implementação do benefício.
Pela lei o público-alvo é formado pelas famílias inscritas no CADÚnico, o cadastro geral da assistência social, e os beneficiários do BPC, que é um benefício para pessoas de baixa renda impossibilitadas de exercer atividade profissional. A execução ficará a cargo do Ministério da Cidadania com o apoio da rede de assistência social espalhada pelo país por meio dos estados e das prefeituras. Os CRAS e as equipes de acompanhamento do Bolsa Família serão fundamentais nesse esforço, porque serão elas as encarregadas de renovar ou atualizar os cadastros dos beneficiários.
Dessa forma, o vale-gás passa a ser uma realidade para mais de 120 mil famílias no Acre, e mais de 5 milhões em todo o país. Estamos lutando para chegar a 24 milhões no ano de 2022. O governo diz que a primeira parcela será paga ainda em dezembro, o que é uma excelente notícia para os beneficiários. Assim, apesar de todas as dificuldades, a gente vê chegar um benefício aos que mais precisam do apoio e da atenção do poder público. Me sinto realizado ao fazer parte dessa conquista, como que fazendo valer o trabalho de representação política num momento tão complicado da vida nacional.
Cuidar dos mais pobres, lutando para que não venham a sucumbir diante da fome e da desesperança, é o que de mais importante nós, homens e mulheres públicos, podemos fazer neste momento. Quem dera todos estivessem realmente comprometidos com esse propósito, ao invés de apenas olhar para a próxima campanha eleitoral.
*Léo de Brito é Deputado Federal – PT/AC
