14 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

14 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Por descumprir lei de autoria de Roberto Duarte, que proíbe cobrança em taxa de religação, Energisa é notificada pelo Procon

Agnes Cavalcante por Agnes Cavalcante
21/01/2022 - 10:45
Por descumprir lei de autoria de Roberto Duarte, que proíbe cobrança em taxa de religação, Energisa é notificada pelo Procon
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) notificou a Energisa em razão do descumprimento, acerca da Lei de autoria do deputado estadual Roberto Duarte (MDB), que proíbe cobrança de taxa de religação de energia.

O órgão informou que a empresa não respondeu a contestação que cobrava respostas por descumprimento da Lei Estadual Nº 3.498, que estabelece a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A empresa não prestou os devidos esclarecimentos e defesa, mesmo tendo sido concedido o pedido de dilação de prazo formalizado pela Gerência Jurídica da empresa e segue descumprindo a Lei, cobrando dos consumidores a taxa de religação.

Segundo o Procon, foi aberto um procedimento administrativo sancionador, que foi respondido pela empresa, e ao final do processo, com os resultados finais, o Procon tomará as devidas imposições legais a respeito do descumprimento da legislação em vigor, aplicando as penalidades previstas, se for o caso.

Por descumprir lei de autoria de Roberto Duarte, que proíbe cobrança em taxa de religação, Energisa é notificada pelo Procon
Lei de autoria do deputado estadual Roberto Duarte (MDB) proíbe cobrança de taxa de religação de energia (Foto: Assessoria)

O deputado, Roberto Duarte, salientou que a fornecedora de energia trata os acreanos com descaso e desrespeito, pois além do serviço ser de um valor absurdo a empresa também não cumpre a legislação vigente, prejudicando a população.

“É um absurdo a Energisa fingir que a lei não existe, há dois anos não estão cumprindo a legislação, um descaso com o consumidor. Eu recebo reclamações diariamente, e finalmente a Energisa vai responder por esses descasos com o povo. Por isso sempre insisto no cumprimento dos nossos direitos”, afirmou.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Energisa Acre entrega obras de iluminação pública em Manoel Urbano  

Próxima Notícia

Família pede ajuda para tratamento de menina que está na UTI há quase um mês, após infecção bacteriana

Mais Notícias

Acidente com espingarda deixa indígena gravemente ferido; Samu e Funai resgatam vítima
Geral

Acidente com espingarda deixa indígena gravemente ferido; Samu e Funai resgatam vítima

14/10/2025
Ponte da Sibéria em Xapuri será inaugurada em novembro, confirma Gladson
Geral

Ponte da Sibéria em Xapuri será inaugurada em novembro, confirma Gladson

14/10/2025
A estreia do festival contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara (Foto: Assessoria)
Geral

FestCine Originários 2025 encerra edição de sucesso consolidando o cinema indígena no Acre

14/10/2025
Foto: Getty Images via BBC
Destaques Cotidiano

Fome atinge 60 mil pessoas no Acre, aponta IBGE

14/10/2025
Foto: Reprodução

Justiça do Acre determina exclusão de perfil falso com conteúdo pornográfico

14/10/2025
Antônio Piyãko é conhecido internacionalmente por sua trajetória de resistência (Foto: Ricardo Stuckert)
Geral

Líder Ashaninka do Acre é destaque em encontro histórico entre Lula e Papa Leão

14/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Família pede ajuda para tratamento de menina que está na UTI há quase um mês, após infecção bacteriana

Família pede ajuda para tratamento de menina que está na UTI há quase um mês, após infecção bacteriana

teatrão

Palácio Rio Branco, Teatrão e Biblioteca da Floresta devem passar por revitalização

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre