A Prefeitura Municipal de Rio Branco publicou na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Conforme a publicação, a capital acreana terá 15 feriados e nove pontos facultativos ao longo deste ano.
O Decreto também esclarece que os Secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública poderão convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Veja as datas de feriados nacionais ou estaduais, incluindo pontos facultativos, conforme o Decreto: