Há quatro anos consecutivos, o estado do Acre lidera o ranking nacional de feminicídios [homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher]. Buscando estratégias para mudar essa realidade, o movimento social e as instituições que atuam na defesa dos direitos e proteção das mulheres promoveram um rico debate na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Com a casa cheia, os parlamentares presentes ouviram inúmeras lideranças do movimento feminista e gestoras públicas, a exemplo da procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPE/AC), Patrícia Rêgo, que abriu o debate expondo dados importantes.
“É importante que a gente sempre lembre das vidas que foram perdidas. A gente tem que estar em constante indignação. O Brasil é o quinto país no mundo onde mais se mata mulheres. E, desde 2018, o Acre lidera o ranking nacional de feminicídios, e isso é muito forte. A taxa de feminicídios no Brasil gira em torno de 1,2% a cada 100 mil mulheres, já a do Acre é 2,9%. Mais que o dobro, é muito acima da média! Em 2022 já registramos seis feminicídios, tudo indica que vamos manter essa triste liderança”, enfatizou a procuradora.
A audiência pública sobre feminicídio também foi realizada na Câmara Federal, por meio de um requerimento do deputado federal Leo de Brito (PT/AC). Na Aleac, a proposta saiu do gabinete do deputado Daniel Zen (PT/AC), a partir do pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (Cedim) e da Ordem dos Advogados do Acre (OAB/AC)
Para a presidente do Cedim, Geovana Castelo Branco, os altos índices de violência são reflexos dos desgastes das políticas para as mulheres.
“A gente já vem alertando sobre isso há 4 anos. Após uma reunião extraordinária, decidimos promover essa audiência para chamar atenção do poder público e da sociedade. Também estamos entregando aos parlamentares, propostas de leis voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou.
A presidente do Instituto Mulheres da Amazônia (IMA) e ex-secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Concita Maia, se emocionou na tribuna durante a leitura do manifesto do Levante Feminista contra o Feminicídio [campanha nacional].
“Nós precisamos do compromisso de todas as instituições e governos com as políticas para as mulheres, que devem ser fortalecidas ainda mais no âmbito da prevenção. É preciso que estejamos nas escolas, universidades, bairros e periferias, com políticas públicas para todas as áreas”, observou Concita.
Segundo um levantamento do Ministério Público, Rio Branco concentra maior parte dos casos de feiminicídios. Dos 58 crimes dessa natureza registrados entre 2018 e 2021, 68% das mulheres eram mães e tinham entre 14 e 34 anos e 88% dos autores eram cônjuges ou ex da vítima.