As escolas particulares já começaram a repassar aos pais de alunos a lista de material escolar referente ao ano letivo de 2023.
A Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) proíbe a confecção de listas que contenham materiais de uso coletivo.
É isso mesmo! A escola não pode exigir dos pais de alunos itens de consumo, como materiais de higiene, limpeza ou conservação, como também cobrar taxas para cobrir despesas com luz, água, telefone, cópias e impressões de materiais.
O fornecimento disso tudo é de responsabilidade da instituição de ensino.
As escolas também não podem exigir esses materiais ao longo do ano. Elas precisam caprichar no planejamento pedagógico, de forma a evitar a exigência desses materiais em outras ocasiões, que geralmente ocorrem em forma de cotas ou em forma de solicitação de materiais para realizar eventos promovidos pela própria escola durante as aulas.
Quando o planejamento é bom, os pais de alunos conseguem se organizar melhor financeiramente, sem qualquer surpresa durante o ano letivo.
Agora eu vou te passar algumas dicas que deverão ser observadas durante as compras dos itens exigidos na lista de material escolar.
Inclusive, os pais de alunos vão ter uma surpresa com os preços na hora de comprar esses materiais. Segundo informação do IBGE, este ano os preços dos itens da lista de material escolar subiram mais de 12% em comparação ao ano passado.
Em decorrência disso, os pais de alunos precisam pesquisar melhor e procurar por preços mais acessíveis, sem que essa aquisição perca em qualidade e segurança.
Por falar em segurança, o papai e a mamãe devem ficar atentos e procurar escolher produtos fabricados no Brasil e que seguem os rigorosos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro, que é o órgão federal responsável por verificar a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos ao mercado de consumo.
É muito importante também que os pais verifiquem o prazo de validade dos produtos que serão adquiridos, principalmente em se tratando de materiais de consumo como colas, tintas, massas de modelar, lapiseiras e canetas.
Essas são as informações de hoje, gostaria de escrever muito mais sobre esse assunto, mas o nosso tempo é curto.
Um grande abraço, até mais.
