15 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

15 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça reduz valor da multa por atraso nas adequações no Arena da Floresta

Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre a segurança no estabelecimento.

Assessoria por Assessoria
31/01/2023 - 07:50
Justiça reduz valor da multa por atraso nas adequações no Arena da Floresta
Manda no zap!CompartilharTuitar

O governo do Acre deve atender às exigências estabelecidas na legislação, conferindo ao estádio Arena Acreana a segurança necessária para receber eventos de grande porte. Conforme a decisão judicial da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, são necessárias adequações imediatas, por isso o local encontra-se interditado.

Com o intuito de forçar ao adimplemento das obrigações, o Juízo estipulou multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento injustificado da decisão, limitados à quantia de R$ 1 milhão. Dias depois, o ente público estadual apresentou suas razões recursais, justificando que o atraso não ocorre por vontade própria, mas decorre de inviabilidade administrativa. Deste modo, foi requerida a dilação do prazo estipulado e efeito suspensivo da multa.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Os pontos elencados na denúncia visam o saneamento de problemas e riscos, sendo imprescindíveis a adoção de providências para prevenção de incêndios e pânico, bem como o tratamento de esgoto e aprovação da obra pelos órgãos competentes. Foi exigido: obtenção de licença ambiental, alvará do Corpo de Bombeiros, alvará sanitário e, ainda, a implementação de elevador para garantia de acessibilidade.

O desembargador Francisco Djalma, relator do processo, concordou que o pleito merece acolhimento parcial. Isto é, a população precisa que o estádio esteja habilitado para acolher a população, por isso permanecerá interditado. No entanto, amparado pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, determinou a redução da multa diária para o valor de R$ 5 mil, limitada a quantia de R$ 100 mil.
A decisão está disponível na edição n° 7.232 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 7), desta segunda-feira, 30. (Processo n° 1000046-65.2023.8.01.0000)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre – Avisos -31/01/2023

Próxima Notícia

Sine tem 18 vagas de emprego abertas no Acre nesta terça-feira

Mais Notícias

Foto: Nathânia Oliveira
Geral

Maracatu Pé Rachado abre inscrições para levar apresentações às escolas públicas da capital

15/10/2025
Oficina de ritmos afro-brasileiros reúne jovens e amantes da cultura em Rio Branco
Destaques Cotidiano

Oficina de ritmos afro-brasileiros reúne jovens e amantes da cultura em Rio Branco

15/10/2025
Mulher ganha R$ 5 mil na Justiça após hospital público recusar atendimento para filha em Rio Branco
Destaques Cotidiano

Mulher ganha R$ 5 mil na Justiça após hospital público recusar atendimento para filha em Rio Branco

15/10/2025
Títulos suspensos ou cancelados devem ser regularizados antes do dia 6 de maio; para evitar filas, o ideal é verificar a situação antecipadamente
 
Foto: Ariquivo/TRE
Destaques Cotidiano

Eleições 2026: saiba como regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro

15/10/2025
Foto: Reprodução
4º destaque

Cidade do Acre recebe mais de R$ 1,3 milhão em recursos federais para recuperação de desastres

15/10/2025
Foto: Sérgio Vale
6º destaque

Projeto que permite internato de estudantes de medicina no exterior em hospitais do Acre passa na CCJ da Aleac

15/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Sine tem 18 vagas de emprego abertas no Acre nesta terça-feira

Sine tem 18 vagas de emprego abertas no Acre nesta terça-feira

Foto: Reprodução redes sociais

'Aprendi a me valorizar', diz acreana Gleici Damasceno sobre experiência no BBB

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre