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Aline Cordeiro

Aline Cordeiro

Aline Ramalho de Sousa Cordeiro, enfermeira graduada pela UFAC – Universidade Federal do Acre e advogada graduada pela FAAO- FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, pós-graduada em direito médico e em bases filosóficas da bioética, especialista em direito à saúde com ênfase em PLANOS DE SAÚDE, EMPRETECA – TURMA 2021, membra da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA e da ABA/ACRE, Coautora na obra da Comissão Nacional de Direito Médico – Diálogos entre Direito e Medicina.

É permitido fazer transplante de fígado pelo plano de saúde?

Aline CordeiroporAline Cordeiro
23/02/2023
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Em 1º de março de 1963, foi realizado o primeiro transplante de fígado no mundo, no Brasil os primeiros transplantes foram realizados em 1968 no Hospital de Clínicas em São Paulo, em 1984 o transplante de fígado em 1984 passou a fazer parte da terapêutica médica, saindo do campo dos experimentos. E tamanha foi a evolução dos transplante de fígado no Brasil, que na atualidade ocupa a segunda posição mundial de transplantes realizados no Mundo.

Você sabia que o Brasil ocupa o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo? Garantido a toda população por meio do Sistema Único de Saúde o financiamento de 88% dos transplantes no país e para que o paciente possa realizar o transplante é necessário a inscrição na lista de candidato, passando a integrar a fila única.

Embora tenham passado mais de 20 anos desde que o transplante hepático passou a fazer parte da terapêutica médica somente em 2022 foi integrado no rol da ANS.

É muito provável que os elevados custos do procedimento tenha sido o motivo para que não tenha sido incorporado ao rol há mais tempo, obrigando os pacientes com planos de saúde a realizarem o procedimento pelo SUS, sobrecarregando ainda mais o sistema.

E na prática, o que isso significa? Significa que os Planos de Saúde são obrigados a cobrir todos os procedimentos necessários a realização do transplante, bem como exames pré e pós-operatório.

Atenção! O fato de o plano de saúde ser obrigado a fornecer cobertura não significa que o paciente não entrará na fila do SUS e que a ordem da fila não será obedecida.

Destarte, com a inclusão do transplante hepático no rol da ANS, os planos são obrigados a cobrir todas as despesas, inclusive de doadores no caso de doação entre pessoas vivas.

Assim, caso ocorra alguma negativa no que se refere à cobertura do procedimento, procure um advogado especialista para que possa ser analisado sob qual argumento o procedimento foi negado, para que as providencias cabíveis sejam tomadas.

 

Eu sou Aline Cordeiro, enfermeira, advogada em saúde, uma mente inquieta na busca de conhecimento.

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