Na manhã desta quinta-feira (29), inúmeros técnicos de enfermagem e enfermeiros se mobilizaram em todo o Brasil para lutarem pela causa da validação do seu piso salarial. Segundo alegações, o piso já havia sido sancionado na gestão do presidente Jair Bolsonaro, porém, nesta gestão, o piso está enfrentando barreiras e desafios.
A luta dos servidores é pelo pagamento do piso nacional, desde o ano de 2022 os profissionais já deveriam estar recebendo o aumento salarial que garante uma melhoria na qualidade do trabalho. Segundo a técnica Darlene Rodrigues, representante do sindicato de auxiliares de técnicos de Cruzeiro do Sul, a categoria está na luta há muito tempo, o salário atual é em torno dos 1.900 reais. A técnica diz que a luta de hoje é em relação à valorização e o reconhecimento do salário dos técnicos de enfermagem.
Pela lei, técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% do salário do enfermeiro, o que equivale a R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% do piso nacional, o que corresponde a R$ 2.375.
O piso foi aprovado pelo congresso e sancionado pelo ex-presidente da república, Jair Bolsonaro. Os profissionais dizem que os ministros do STF estão alegando que o piso só será efetivo de acordo com a carga horária. Destaca-se que a lei do piso ainda não foi concretizada.
O vereador Gilmar da Saúde destaca a importância desses profissionais. “O STF por atender interesses escusos da rede privada hospitalar impõe essas medidas bloqueando o recebimento da valorização nacional. A luta tem mais de 30 anos”.
O tema – que impacta a vida de 1,3 milhão de profissionais – virou um cabo de guerra entre governo federal, municípios e hospitais privados. O piso salarial está em votação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim desta semana.
Está em discussão a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
A discussão sobre o tema iniciou em julho do ano passado, quando o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para estabelecer uma remuneração mínima para os profissionais da área, a ser seguida tanto pelo setor público quanto empresas privadas.
Em agosto, o Poder Legislativo também aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros — técnicos de enfermagem ganharão 70% deste valor; já auxiliares e parteiras terão o correspondente a 50% do piso.
Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da ação que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspensão da norma até que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, municípios, órgãos do governo federal.
É importante ressaltar que os profissionais da saúde são fundamentais para o bom funcionamento da sociedade e merecem receber salários justos e adequados pelo seu trabalho.
Juruá Online
