6 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

6 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

‘Não é estética, é reparação’, diz mulher trans, ao vencer processo contra plano de saúde que cobrou por cirurgia

Empresa terá de ressarcir todo o dinheiro gasto por Michele Franco em procedimento para implante de seios. Decisão cabe recurso.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
20/11/2023 - 14:41
‘Não é estética, é reparação’, diz mulher trans, ao vencer processo contra plano de saúde que cobrou por cirurgia
Manda no zap!CompartilharTuitar

“Fiquei satisfeita porque [a decisão] sai desse paradoxo de achar que cirurgia transexualizadora tem finalidade estética, quando, na verdade, é reparadora. Me garantiu uma existência enquanto mulher. A mulher que eu sou”.

Assim comemorou a servidora pública federal Michele Franco, do Acre, após a Justiça determinar que seu plano de saúde devolva toda a quantia gasta pela transexual em uma cirurgia de implante de seios.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A decisão, que ainda cabe recurso, se deu nesta segunda-feira, 20, após meses de processo contra a empresa, que havia negado à servidora a gratuidade no procedimento cirúrgico por considerá-lo para fins de estética.

A juíza Lilian Deise Braga Paiva, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, rebateu, em sua sentença, o argumento da empresa e ainda determinou que esta pague R$ 5 mil por danos morais à Michele.

“Como é reconhecido pelos tribunais superiores, o tratamento de redesignação sexual, da qual faz parte a cirurgia de implantes mamários, não é considerada cirurgia estética, mas necessária à adequação do corpo à identidade de gênero desejada e assim preservar seu bem estar psicológico”, reforça a magistrada.

“Foi uma decisão muito bem fundamentada. A juíza pesquisou sobre o assunto, leu, teve uma decisão técnica, e não uma decisão pensada no senso comum”, comentou Michele, que espera que a sentença abra precedentes para que outras pessoas trans não tenham mais seus direitos a cirurgias transexualizadoras negados.

Michele tem 30 anos e deu início ao processo de transição de gênero aos 19, com o apoio da família. A transexualização é a readequação do corpo ao gênero com o qual a pessoa se identifica.

Cirurgias com essa finalidade são regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e os planos devem cobrir os procedimentos por se tratarem, entre outros fatores, de uma questão essencial para a saúde mental e qualidade de vida dessas pessoas, ao invés de estética.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Fisioculturista Ramon Dino relembra infância e início da carreira no Acre: ‘vendi muita coisa pra comprar minhas refeições’

Próxima Notícia

Acreana formada na França abre cafeteria de padrão internacional em Cruzeiro do Sul

Mais Notícias

Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
Destaques Cotidiano

Ifac mantém abertas inscrições para seleção de assistente pedagógico da UAB com bolsa de R$ 1,5 mil

06/07/2025
Natal altera funcionamento de serviços públicos, bancos e shopping; confira
Destaques Cotidiano

Empresários de Rio Branco veem instabilidade econômica como ameaça ao consumo, aponta pesquisa

06/07/2025
Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul
6º destaque

Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul

06/07/2025
Tancredo Neves, Alto Alegre e Cidade do Povo foram os bairros que mais registraram casos de dengue em 2022
Destaques Cotidiano

Acre registra mais de 9 mil casos prováveis de dengue até junho; crescimento de 136% em relação a 2024

06/07/2025
Acre segue em alerta para aumento de casos graves de vírus respiratório entre crianças, aponta Fiocruz
4º destaque

Casos de síndrome gripal e respiratória somam mais de 16 mil no Acre no primeiro semestre de 2025

06/07/2025
Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira
Destaques Cotidiano

Violência contra indígenas no Acre é mais que o dobro da média nacional

06/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Acreana formada na França abre cafeteria de padrão internacional em Cruzeiro do Sul

Acreana formada na França abre cafeteria de padrão internacional em Cruzeiro do Sul

PL que garante o repasse de recursos não aproveitados do Fundeb para professores é aprovado no Senado

Confira os locais para entrega de documentos dos novos convocados do concurso da Educação

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre