9 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

9 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

FGTS passa por reformulações em 2024; confira o que pode mudar

O atual Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já anunciou que essas mudanças podem entrar em vigor em 2024

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
23/01/2024 - 08:56
Crédito: Agência Brasil/ Marcelo Camargo

Crédito: Agência Brasil/ Marcelo Camargo

Manda no zap!CompartilharTuitar

O ano de 2023 trouxe consigo especulações acerca de transformações substanciais no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), instaurado em 2019. O atual Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já anunciou que essas mudanças podem entrar em vigor no ano subsequente, 2024.

Conforme informações obtidas no Ministério do Trabalho, as alterações propostas compõem um projeto de lei que será submetido ao Congresso Nacional, passando por uma análise e votação antes de serem implementadas.

Atualmente, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente parte de seus fundos, mediante adesão a essa modalidade. Adicionalmente, existe a possibilidade de antecipar os saques para os anos seguintes por meio de instituições financeiras, as quais cobram taxas mínimas por essa operação.

Contudo, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de receber o montante total do fundo em caso de dispensa sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa de 40%.

O projeto apresentado pelo Governo Federal sugere mudanças significativas nesse esquema. Uma das principais alterações é a autorização para que os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário também possam realizar o saque total dos valores do fundo.

O governo federal interpreta a restrição atual como uma injustiça para o trabalhador e, portanto, pretende eliminá-la completamente.

Entretanto, há uma ressalva importante: caso o trabalhador opte por sacar todo o valor, será impedido de retornar ao formato anterior. Dessa forma, será automaticamente enquadrado no saque regular, que permite o acesso ao fundo apenas em circunstâncias específicas, como a dispensa sem justa causa.

MAIS OPÇÕES E POTENCIAIS IMPACTOS

Além das mudanças mencionadas, o governo busca implementar medidas que ampliem as opções dos trabalhadores em relação ao saque-aniversário. O objetivo é oferecer mais flexibilidade e adaptabilidade às necessidades individuais de cada contribuinte.

Vale ressaltar que, até o momento, o saque-aniversário possibilita ao trabalhador o acesso a parte do saldo do FGTS anualmente. No entanto, a atual política impede o saque integral em caso de demissão sem justa causa. O novo projeto visa expandir essas possibilidades, permitindo também o saque integral, caso o trabalhador assim deseje.

Diante desse cenário, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos às discussões em andamento e às possíveis mudanças que podem impactar diretamente o acesso aos seus fundos do FGTS.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O governo assegura que a intenção é proporcionar mais liberdade aos trabalhadores, mas é importante estar informado sobre todas as nuances do novo modelo proposto, que ainda aguarda a apreciação e decisão do Congresso Nacional.

Catraca Livre

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

PIS/Pasep 2024 já tem datas de pagamento e valores definidos

Próxima Notícia

Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre – Avisos – 23/01/2024

Mais Notícias

Sarau “Vozes, Meandros e Ribanceiras” promove noite de poesia e encontros literários em Rio Branco
Geral

Sarau “Vozes, Meandros e Ribanceiras” promove noite de poesia e encontros literários em Rio Branco

08/07/2025
Adolescente sofre traumatismo craniano após colidir bicicleta motorizada com ônibus em Rio Branco
3º destaque

Adolescente sofre traumatismo craniano após colidir bicicleta motorizada com ônibus em Rio Branco

08/07/2025
Morta em atropelamento durante briga, Juliana Chaar aparece entre os aprovados da OAB
2º destaque

Morta em atropelamento durante briga, Juliana Chaar aparece entre os aprovados da OAB

08/07/2025
Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola
5º guia gazeta

Menino autista de 4 anos é encontrado amarrado em banheiro de escola

08/07/2025
Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
1º destaque

Ifac abre mais de 30 vagas remanescentes para curso superior em Rio Branco

08/07/2025
Comitê Chico Mendes abre seleção para vagas em administração e gestão de comunidades; Veja como se inscrever
Geral

Comitê Chico Mendes abre seleção para vagas em administração e gestão de comunidades; Veja como se inscrever

08/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre – Avisos – 23/01/2024

Acreana rifa camisa e luvas autografadas do goleiro Weverton para custear tratamento contra câncer de mama

Acreana rifa camisa e luvas autografadas do goleiro Weverton para custear tratamento contra câncer de mama

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre