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Marina quer novo órgão federal para operar plano de prevenção de desastres

À CNN, ministra do Meio Ambiente evitou comparar essa futura autarquia com sua proposta de Autoridade Climática: "O nome não me importa".

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
18/05/2024 - 15:29
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer um novo órgão federal como operador do futuro plano de prevenção de desastres que está sendo elaborado pelo governo.

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O órgão ficaria responsável pela implementação, gerenciamento e fiscalização do plano. “É preciso ter um operador”, disse Marina ao CNN Entrevistas, que vai ao ar às 19h45 (horário do Acre) neste sábado, 18.

A ministra evita chamar esse novo órgão de Autoridade Climática, proposta de autarquia que constava de seu plano de governo como candidata presidencial em 2022 e depois incorporada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da campanha. A Autoridade Climática jamais saiu do papel.

“O nome não me importa”, afirmou a ministra, evitando fixar um prazo para a apresentação do plano. Ela disse que ministérios como o do Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além de sua própria pasta, já estão discutindo a formatação do plano de maneira “colaborativa”.

Embora haja sentido de urgência em sua elaboração, observou Marina, trata-se de um desafio complexo porque não há muitas experiências internacionais do gênero.

“É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”.

Um dos pontos do plano — que ela chama de “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil — será a possibilidade de decretar emergência permanente em pelo menos 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos.

Com isso, cria-se legalmente espaço para ações continuadas como obras de drenagem, contenção de encostas, infraestrutura adequada e sistemas de alerta com garantias de recursos orçamentários — e, possivelmente, alguma excepcionalidade fiscal.

Haverá necessidade de aval legislativo para a proposta, mas o Congresso Nacional tem se notabilizado pela aprovação de medidas que vão na linha de diminuir ou flexibilizar políticas ambientais.

Na entrevista à CNN, Marina disse ver a tragédia no Rio Grande do Sul como uma “pedagogia do luto” para o Congresso, capaz de provocar mudança permanente de postura na análise de projetos que afetam o meio ambiente.

“Eu acredito, infelizmente, na força do aprendizado pela dor”, concluiu a ministra.

Fonte: CNN Brasil

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