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Artesãos acreanos devem renovar Carteira Nacional do Artesão para garantir acesso a benefícios

Para realizar o recadastramento, os artesãos devem procurar a Casa do Artesanato Acreano e levar documentação.

Assessoria por Assessoria
04/02/2025 - 08:25
A Casa do Artesanato Acreano reúne peças de diversos artesãos do Estado. Foto: Bruno Moraes/Sete

A Casa do Artesanato Acreano reúne peças de diversos artesãos do Estado. Foto: Bruno Moraes/Sete

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O artesanato é uma das formas mais tradicionais de apresentar a cultura de um estado e os grandes responsáveis por essas belezas, os artesãos, que são assistidos por políticas públicas. Mas, para isso, precisam estar com a carteira nacional em dia. O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), alerta para o recadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para realizar o recadastramento, os artesãos devem procurar a Casa do Artesanato Acreano portando RG, CPF, comprovante de endereço e a carteira vencida, que são os documentos necessários para realizar o procedimento.

Benefícios

De acordo com a coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, a Carteira Nacional do Artesão dá acesso a eventos e capacitações, apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, explicou.

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Além disso, o cadastro também possibilita que o artesão participe de feiras de artesanato nacionais e internacionais e acesse incentivos fiscais (benefícios dados somente em alguns estados). A carteira nacional do artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Primeiro cadastro

Os artesãos que fizerem o cadastro pela primeira vez também terão acesso aos mesmos benefícios de quem renova o cadastramento. Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/Pasep (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos o funcionamento é das 13h às 17h.

Por: Agência de Notícias Acre

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