9 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

9 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Vereadores de Rio Branco aprovam PL que proíbe nomeação de condenados por violência contra a mulher

Projeto de Elzinha Mendonça vai para apreciação do prefeito Tião Bocalom (PL), que pode sancionar ou vetar a matéria.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
13/03/2025 - 12:20
Foto: Leandro Chaves

Foto: Leandro Chaves

Manda no zap!CompartilharTuitar

A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou, na manhã desta quinta-feira, 13, por unanimidade, o projeto de lei que proíbe a prefeitura de nomear, na administração municipal, condenados por violências sexual e doméstica praticadas contra mulheres.

De autoria da vereadora Elzinha Mendonça (PP), a matéria segue, agora, para a apreciação do prefeito Tião Bocalom (PL), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Se o gestor optar pelo veto, o projeto retorna ao parlamento-mirim, que tem a atribuição de chancelar ou derrubar a decisão do prefeito.

A matéria já havia sido apresentada por Elzinha na legislatura passada e aprovada com ampla maioria dos votos em outubro de 2024. Porém, foi vetada pelo prefeito Tião Bocalom (PL), que teve a decisão referendada pelos parlamentares em votação em dezembro.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Em seu veto, Bocalom argumentou que o projeto vai de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidera penas já cumpridas como definição de maus antecedentes. Além disso, se baseou em um ordenamento que desaconselha consequências perpétuas de condenações.

Para evitar um novo veto do prefeito, Elzinha esclareceu aos parlamentares que o projeto veda nomeações somente de pessoas que estejam cumprindo pena. “A restrição passa a ter início com o trânsito em julgado da condenação e termina com a cumprimento da pena ou extinção da culpabilidade”, explicou.

De acordo com a vereadora, o projeto aprovado é um compromisso da Câmara com a moralidade, a justiça e a dignidade humana. “A pauta responde a um clamor da sociedade que não quer ver agressores de mulheres ocupando cargos públicos, administrativos e políticos. A administração pública precisa der exemplo”.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

TCE convoca mais candidatos aprovados no concurso público; veja nomes

Próxima Notícia

Nível do Rio Acre, em Rio Branco, sobe 8 cm em 6 horas

Mais Notícias

Vereadores aprovam ‘Semana do Brincar’ em Rio Branco com atividades voltadas à infância
Destaques Cotidiano

Vereadores aprovam ‘Semana do Brincar’ em Rio Branco com atividades voltadas à infância

08/07/2025
TRE do Acre cria canal para denúncias de desinformação eleitoral
POLÍTICA

Justiça Eleitoral cassa chapa do Republicanos no Acre por fraude à cota de gênero

08/07/2025
Vereadores derrubam vetos da prefeitura a projetos que tratam sobre autismo
POLÍTICA

Vereadores de Rio Branco aprovam projeto que proíbe concursos só para cadastro de reserva

08/07/2025
Ministério Público do Acre indica Sammy Barbosa para vaga de ministro do STJ
POLÍTICA

Procurador Sammy Barbosa fica fora de vaga no STJ após Lula indicar tia de prefeito

08/07/2025
Energisa não liga ônibus do Hemoacre à rede elétrica e frustra ação social promovida por vereadores
Destaques Cotidiano

Energisa não liga ônibus do Hemoacre à rede elétrica e frustra ação social promovida por vereadores

08/07/2025
Rennan Biths faz visita de cortesia a vereadores e diz que fica na articulação até dia 18
Destaques Cotidiano

Rennan Biths faz visita de cortesia a vereadores e diz que fica na articulação até dia 18

08/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Nível do Rio Acre, em Rio Branco, sobe 8 cm em 6 horas

Nível do Rio Acre, em Rio Branco, sobe 8 cm em 6 horas

Gasto com pessoal continua acima do limite e governo diz estar impedido de novos aumentos salariais

Acre abre cadastro para instrutores que atuarão em capacitação de servidores públicos

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre