Uma bebê recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola plástica abandonada no último domingo (30) em uma área de mata do bairro Nova Marília, em Magé, na Baixada Fluminense. Uma moradora localizou a criança próxima à sua residência.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o resgate feita pela moradora.
Nas imagens, é possível ouvir o choro da criança e o desespero da moradora que foi até o local. Ao encontrá-la, a mulher entra em pânico. “Meu Deus, meu Deus… chama a polícia”, afirma antes de efetuar o resgate.
A menina foi levada pela moradora até o Hospital Municipal de Magé para receber os primeiros atendimentos na unidade de saúde. Após o atendimento, a recém-nascida foi entregue e está sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro informou que o caso foi registrado na 66ª DP (Piabetá) e será encaminhado para a 65ª DP (Magé), responsável pela área onde a bebê foi encontrada.
Diligências estão em andamento para apurar os fatos e identificar os responsáveis pelo abandono. A Polícia Civil investiga o caso de abandono de incapaz.
Na madrugada da última terça-feira (1), garis da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) encontraram um bebê recém nascido no meio do lixo na zona norte do Rio de Janeiro.
Crime
O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A lei descreve o crime como “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena prevista varia de 6 meses a 3 anos de detenção.
Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 5 anos de reclusão. Caso o abandono resulte em morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.
A lei considera incapaz a pessoa que não pode se defender dos riscos do abandono por enfermidade ou deficiência mental, por exemplo, crianças, idosos ou pessoas com deficiência física ou mental que necessitem de cuidados.
Por: CNN Brasil
