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Procon inicia fiscalização em papelarias e escolas no Acre durante a Operação Volta às Aulas

Ação orientativa busca coibir abusos nos preços de materiais escolares e garantir direitos dos consumidores.

Assessoria por Assessoria
13/01/2026 - 17:10
Foto: Ingrid Kelly/Secom

Foto: Ingrid Kelly/Secom

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O comércio varejista se prepara todos os anos para os períodos de maior movimentação, como o Dia das Mães, o Natal e outras datas comemorativas. No início do ano, o foco está na reposição e organização dos estoques para a volta às aulas. Para evitar cobranças excessivas aos consumidores na precificação dos produtos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) deu início à Operação Volta às Aulas, realizando fiscalizações de caráter orientativo e preventivo em papelarias e escolas particulares em todo o estado.

O objetivo da operação é verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor no setor educacional e no comércio de materiais escolares. A fiscalização se dá nas cinco regionais acreanas e teve início no dia 7 de janeiro, seguindo até fevereiro, com equipes atuando nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirma: “A ação faz parte do nosso calendário anual de atividades, orientando e fiscalizando o comércio durante o período de compras de material escolar. A operação começou no início do ano e segue até fevereiro de 2026, com o retorno às aulas, com fiscalizações em papelarias, livrarias e lojas de uniformes e materiais escolares. As equipes do Procon verificam se os preços estão corretos, se as informações sobre os produtos estão claras e se as escolas particulares não estão exigindo materiais que não são permitidos por lei. Também orientamos lojistas e consumidores, ajudando a população a realizar compras de forma mais segura e consciente”.

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A ação integra o programa governamental Rota da Qualidade, realizado em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem). A iniciativa tem caráter educativo, com foco na prevenção, orientação e transparência nas relações de consumo, além da verificação da qualidade dos produtos comercializados no estado. A operação reforça o compromisso do governo do Acre em proteger o consumidor e promover relações comerciais cada vez mais justas e equilibradas.

Segundo o colaborador de uma papelaria em Rio Branco, Marcelo Oliveira, a iniciativa contribui para a correta precificação e maior transparência nas vendas. “Esse trabalho é importante porque nos ajuda a nos manter atualizados em relação aos preços. O cliente se sente mais à vontade para entrar na loja, se sente seguro e já encontra os valores dos produtos que deseja comprar”, diz.

Alana Albuquerque também agradece as parcerias e reafirma o compromisso do governo do Acre com a população: “Queremos reforçar nosso compromisso e dizer que o Procon, assim como o Ipem e todas as instituições parceiras, está à disposição para garantir a proteção do consumidor. Estamos disponíveis por meio dos nossos canais de atendimento. Caso tenha algum problema ou dúvida, nos procure. Estamos prontos para atender bem a população”.

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