Os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPREV) terão reajuste de 3,90%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A medida consta em portaria publicada na edição desta terça-feira, 13, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A portaria foi assinada pelo diretor-presidente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco, Felipe Moura Sales, e torna público o reajuste dos benefícios calculados com base na média aritmética das remunerações de contribuição, aplicando os mesmos critérios utilizados para os reajustes do Instituto Nacional do Seguro Social.
Percentuais conforme a data de início
De acordo com o texto, os benefícios concedidos até janeiro de 2025 terão reajuste integral de 3,90%. Para benefícios com início ao longo de 2025, os percentuais variam conforme o mês de concessão:
- Até janeiro de 2025: 3,90%
- Fevereiro de 2025: 3,90%
- Março de 2025: 2,38%
- Abril de 2025: 1,86%
- Maio de 2025: 1,38%
- Junho de 2025: 1,02%
- Julho de 2025: 0,79%
- Agosto de 2025: 0,58%
- Setembro de 2025: 0,79%
- Outubro de 2025: 0,27%
- Novembro de 2025: 0,24%
- Dezembro de 2025: 0,21%
A portaria também atualiza o limite da base de cálculo das contribuições incidentes sobre proventos e pensões. A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor passa a ser de R$ 8.475,55.
