Pablo Angelim Hall

Esses crimes se tornaram mais frequentes durante a pandemia da Covid-19, em que diversos serviços financeiros passaram a ser realizados apenas pelo celular. De acordo...

Essa semana o Senado Federal aprovou dois importantes Projetos de Lei. O primeiro deles diz respeito ao projeto que obriga os planos de saúde a...

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) veda a prática de anotações que possam prejudicar o empregado. Mesmo assim, não é toda empresa que consegue...

Muitas pessoas do Acre já passaram por esse problema e não fazem ideia do prejuízo financeiro que ainda podem sofrer. Vocês já sabem o que...

O estudante somente vai conseguir aferir esse investimento quando se formar e, por exemplo, precisar passar num concurso público ou nos exames. Hoje é um...

Saber da indicação de um bom pedreiro ou de uma empresa de engenharia, hoje já não é mais o suficiente para o sucesso de uma...

O Pix realmente é uma inovação do mercado financeiro, mas ainda não é um sistema perfeito e ele pode permitir algumas falhas, inclusive aquelas falhas...

Bom dia, queridos amigos! Que bom estar de volta aos trabalhos e muito feliz por falar novamente com vocês sobre Direito e Justiça. A boa...

Isso é um absurdo que os brasileiros não podem passar. O Governo Federal está tentando aprovar no Congresso Nacional um Projeto de Lei que autoriza...

Fique atento, porque o Estatuto do Idoso prevê que as pessoas maiores de 65 anos de idade podem utilizar o ônibus sem pagar a tarifa....

A emissão de nota fiscal pelo fornecedor não é só uma garantia do consumidor, mas também uma obrigação legal desse fornecedor para com o Estado...

Antes dessa nova lei, somente as mulheres que atingissem 40 anos de idade podiam realizar os exames de mama pelo SUS (Sistema Único de Saúde),...

O excesso de imaginação dos genitores é a principal causa de registros de crianças com nomes exóticos. Vocês sabiam que nós podemos corrigir ou trocar...

Esse problema não se restringe somente à operação das multinacionais, mas também aos pequenos negócios. Por vezes, nos deparamos com cardápios que nos fazem acreditar...

O consumidor também deve observar se o posto disponibiliza corretamente as informações sobre preços e origens do produto. No meio dessa crise econômica, um dos...

O ano de 2022 é um ano atípico na economia e na Justiça. Nunca foram contraídas tantas dívidas pelo povo brasileiro, sobretudo em razão da...

Essa pandemia foi uma verdadeira Copa do Mundo de compras públicas. As normas infraconstitucionais, os acordos e as convenções internacionais não foram suficientes para barrar...

Se você fizer uma compra pela internet e não gostar do produto ou serviço que receber, você pode fazer o cancelamento em até 7 dias,...

Essa decisão do STF já era bem esperada, principalmente porque a nossa Constituição já garante essa imunidade tributária ao patrimônio, à renda e aos serviços...

Os pais e os dirigentes destas instituições de ensino devem ficar atentos às regras e garantir que os direitos fundamentais das crianças sejam devidamente preservados....