POLÍTICA

Comissão especial da Câmara dos Deputados começou ontem, 7, a debater sobre a proposta de um novo Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o...

 O deputado estadual Heitor Junior (PDT) comentou ontem, 7, sobre a participação dele no Pré-Fórum do Corredor Bioceânico Central, realizado em Montevidéu, Uruguai, na última...

 A audiência de instrução que irá julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada pelo MPE contra o candidato eleito Ilderlei Cordeiro (PMDB) e seu...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprecia na próxima quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 (ex-PEC 241...

 De acordo com o art. 150 da Constituição Federal de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir...

 Preocupado com os possíveis prejuízos aos produtores de açaí do município de Feijó, devido à notícia de que o produto poderia estar infectando pessoas com...

“Aqui, mulheres voltarão para a sociedade pelo caminho da esperança. Que seja um espaço de recuperação para resgatar a dignidade”, disse Tião Viana durante a solenidade...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu a liminar contida no Processo 0700548-79.2016.8.01.0014, com base no artigo 7º, III da Lei 12.016/2009...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na manhã de ontem, 3, o julgamento da ação que pretende...

Com o objetivo de organizar e planejar ações voltadas à adoção de técnicas sustentáveis de produção, a fim de contribuir para a redução de emissão...

 Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que sugere as...

O orçamento do Município para o ano que vem é apenas 1% maior que o de 2016 e menor em relação ao de 2015. É o que mostra a Lei Orçamentária...

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim (PT) e o reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Kimpara, assinaram, na...

Especialistas da área da educação avaliaram ontem, 31, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC)...

Os cartórios eleitorais do Estado e postos de atendimento ao eleitor estarão funcionando neste domingo, 30, para o recebimento de justificativas eleitorais de quem vota...

Irritado com o que considera uma interferência indevida no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu ao presidente Michel Temer que marque uma...

“A pior coisa do mundo é tomar uma decisão, do ponto de vista do País, sem ter detalhes, sem ter um conhecimento maior da questão”....

O governador Tião Viana voltou a insistir no debate da situação da violência e da criminalidade instaurada por disputas de territórios de facções organizadas em...

A Comissão de Educação do Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 25, Projeto de Lei do Senado (PLS) 208/2016, do senador Romário (PSB-RJ), que altera...

  O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 25, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um...