Ex-presidente Lula pode ir para prisão domiciliar em abril – Jornal A Gazeta

Ex-presidente Lula pode ir para prisão domiciliar em abril

Próximo de completar um ano no cárcere, em razão de uma condenação a doze anos e um mês de prisão, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser enviado para a prisão domiciliar no começo de abril.

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa do petista que tem força para provocar redução na pena. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia dez de abril, vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro de Lula.

Caso o recurso no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo, que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito, já que o processo terá tramitado em todas as instâncias.

Desta forma, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. Caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa do ex-presidente, a chamada dosimetria da pena poderá ser reduzida.

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