A construção, a reforma e a ampliação das unidades do Judiciário fazem parte do compromisso assumido pela atual administração do Tribunal de Justiça do Acre. Em seu discurso de posse, o Presidente Pedro Ranzi declarou: “…empregaremos todo esforço possível para a continuação da modernização dos métodos de trabalho e melhoria das condições físicas e materiais, objetivando o crescimento pessoal e profissional…”.
Nesse sentido, após realização de processo de licitação, em conformidade com Edital de Concorrência Nº 01/2009, o TJAC contratou empresa especializada para execução de serviços de construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, na Comarca de Feijó.
O prazo de execução das obras, que já serão iniciadas nesta segunda-feira (16), é de 210 dias (7 meses). Com um custo estimado em R$ 4 milhões, o novo Fórum ampliará o espaço de trabalho de magistrados e servidores, com a melhoria do atendimento, conforto e da prestação jurisdicional. O projeto está em consonância com os mais modernos padrões de Engenharia e Arquitetura, e será totalmente custeado com recursos próprios do TJAC.
O ambiente contemplará uma Vara Criminal, uma Cível, uma Vara da infância e Juventude, um Juizado Especial Criminal, um Juizado Especial Cível, um Tribunal do Júri com 100 lugares, Diretoria do Foro, Cartório Distribuidor, sala de arma, copa, bateria de banheiros masculino e feminino, garagem, bicicletário e estacionamento com capacidade para 50 veículos.
A área onde será erguido o novo Fórum, localizada à Rua 21 de Dezembro, Setor 6, Quadra 25, Bairro Nair Araújo, possui 7.258,26 m2. O terreno foi doado pela Prefeitura do Município, conforme a Lei Municipal nº 455/09, de 10 de junho deste ano, aprovada pela Câmara de Feijó. A construção de um novo Fórum é um anseio antigo dos servidores do Judiciário na cidade, e será situado em área nobre da cidade, próximo ao futuro Parque do Açaí.
O contrato Nº 244/2009 foi assinado pelo Presidente do Tribunal Acreano (contratante), Desembargador Pedro Ranzi e o representante da empresa RCM Engenharia e Projetos Ltda., vencedora do processo licitatório, Romero Carvalho Melo.
A RCM Engenharia deverá entregar a obra, devidamente concluída, de acordo com o Projeto Básico apresentado, como também executar os serviços dentro do prazo estabelecido. O Tribunal acompanhará a fiscalização dos trabalhos, por meio da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (CEAM).
Reforma do Fórum de Tarauacá
A reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá, iniciada em junho pela atual gestão do Tribunal de Justiça, está na fase final. De acordo com o Diretor Carlos Afonso, a previsão é que o prédio seja concluído em aproximadamente 15 dias.
A iniciativa busca melhorar as instalações físicas e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado aos juízes, servidores e cidadãos que trabalham no local e ao público atendido pelo Fórum.
Conforme edital de licitação das obras nas Comarcas de Feijó e Tarauacá, as empresas vencedoras do certam responderão durante o prazo de 5 anos pela solidez e segurança dos trabalhos, contados a partir da data de entrega definitiva da obra.
