Apesar das evidências de suicídio, instigação ao suicídio e homicídio
também não são descartados pelo Ministério Público Estadual
O resultado do inquérito que apura a morte do preso provisório Martini Martiniano de Oliveira, no dia 7 de abril desde ano, no interior da Unidade Penitenciária Antônio Amaro Alves, está protegido pelo sigilo imposto pelo segredo de Justiça. Apesar das evidências terem apontado para o suicídio como causa da morte, nenhuma hipótese deve ser descartada, assegura o procurador Danilo Lovisaro, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial e pela Fiscalização dos Presídios.
“A tese do MPE é que toda morte ocorrida dentro de um presídio é no mínimo suspeita. Ele realmente pode ter cometido suicídio, mas também pode ter sido instigado a isso ou até mesmo ter sido assassinado”, observa o promotor, esclarecendo que o papel do Ministério Público era garantir que a investigação fosse conduzida de forma idônea, o que assegura que aconteceu, destacando a seriedade do delegado Wanderlei Scherrer Thomas, condutor do inquérito.
É a partir dessa investigação policial que o MPE vai decidir se oferecer a denúncia, sendo o Estado o primeiro a ser acionado, haja vista que a vítima era preso provisório sob sua custódia, ou se pede o arquivamento do feito. Pode também requisitar novas diligên-cias, caso entenda necessárias. Questões que devem ser analisadas pelo promotor que atua na 1ª Vara Criminal de Rio Branco, para está sendo apurado o caso.
Martini era a principal testemunha do assassinato do médico Abib Cury, há 11 anos. Sua morte aconteceu em circunstâncias, no mínimo estranhas. Sofreu traumatismo craniano ao cair de cabeça no chão de concreto do presídio ao tentar o enforcamento através de uma corda tipo “tereza”.
Essa é a versão narrada pelos agentes penitenciários que estavam de plantão e presen-ciaram a ocorrência, que segundo eles, não teve como ser evitada. Antes de se jogar para a morte, o preso teria pedido perdão a Deus e a família. O diretor da unidade penitenciária, o assistente social e o psicólogo que mantiveram contato com o réu também foram ouvidos, mas os depoimentos estão protegidos pelo sigilo imposto pelo segredo de Justiça.
CASO ABIB CURY – Com a morte de Martini e a condenação de Genival da Silva, a titular da 2ª Vara Criminal, Denise Castelo Bonfim, se prepara agora para julgar os empresários Luiz Figueiredo e Pedro Lustosa. A audiência de instrução e julgamento, que vai definir se os dois tiveram ou não participação no crime, está marcada para o dia 12 de fevereiro de 2010.