4 de junho de 2023
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

No Result
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Luísa Lessa
    • Evandro Ferreira
    • Beth Passos
    • Cláudio Porfiro
    • Roberta D’Albuquerque
    • Pablo Angelim Hall
    • Stéphanie Assad
    • Marcela Mastrangelo
  • Social
    • Jocely Abreu
    • Gazeta Estilo
    • Jackie Pinheiro
    • Márcia Abreu
    • Beth News
    • Mirla Miranda
    • Roberta Lima
    • Giuliana Evangelista
  • Publicações Legais
    • Avisos
    • Comunicados
    • Editais
    • Publicações Legais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

4 de junho de 2023
No Result
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
No Result
View All Result

TJ/AC e Procuradoria Federal firmam Termo de Cooperação Técnica

paula por paula
14/12/2009
A A
Manda no zap!CompartilharTuitar

TJAC
Parceria visa à melhoria dos procedimentos de citação e intimação das autarquias e funções públicas federais no Estado

 O Tribunal de Justiça do Acre e a Procuradoria Federal no Estado do Acre firmaram Termo de Cooperação Técnica nº 09/2009, que tem como objeto a implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação nos órgãos jurisdicionais no interior do Estado do Acre, em substituição à expedição de cartas precatórias.

O Termo foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, e pelo Procurador Federal Marcos Leite Leitão.

Pelo acordo pactuado entre as duas instituições, a partir de agora as intimações ocorrerão mediante envio dos processos judiciais correspondentes à Procuradoria, em periodicidade não inferior a 15 dias, por meio do Serviço de Encomenda Expressa (SEDEX), oferecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Durante o ato de assinatura do Termo, o Presidente do Tribunal enfatizou o espírito harmônico entre o Poder Judiciário e a instituição federal. “É uma honra muito grande para o nosso Tribunal celebrar mais esta parceria, que tem como objetivo principal a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o Desembargador Pedro Ranzi.

O Termo de Cooperação foi publicado no Diário da justiça Eletrônico nº 4.091 (fl. 03), do dia 10 de dezembro de 2009 (Assessoria/ TJ/AC)

 

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR
Anterior

Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia discute reestruturação

Next Post

Marina sugere que Brasil contribua com US$ 1 bilhão para fundo climático

Mais Notícias

Geral

Prefeitura alega irregularidades em bar LGBTQIAP+ e diz que fechou para evitar tragédia

Geral

Boninho anuncia abertura das inscrições do BBB24 para o Acre

Geral

Inscrições do processo simplificado do Ieptec com salário de até R$ 4 mil começam nesta segunda-feira

Geral

Estado realiza Dia D de vacinação e mutirão de consultas oftalmológicas de população indígena

Semapi divulgou a programação completa do Mês do Meio Ambiente. Foto: Mirna Caniso/Semapi
Geral

Governo divulga programação em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.
Geral

Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Mais notícias
Next Post

Marina sugere que Brasil contribua com US$ 1 bilhão para fundo climático

DEPILAÇÃO

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

No Result
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Luísa Lessa
    • Evandro Ferreira
    • Cláudio Porfiro
    • Beth Passos
    • Roberta D’Albuquerque
    • Pablo Angelim Hall
    • Stéphanie Assad
    • Marcela Mastrangelo
    • Foster Brown
    • Frei Paulo Roberto Gomes
    • Aline Cordeiro
  • Social
    • Jocely Abreu
    • Gazeta Estilo
    • Jackie Pinheiro
    • Márcia Abreu
    • Beth News
    • Mirla Miranda
    • Roberta Lima
    • Giuliana Evangelista
    • Guia Glam
  • Charge
  • Vídeos
  • Publicações Legais
    • Avisos
    • Comunicados
    • Editais
    • Publicações Legais
  • Fale Conosco
  • Expediente
  • Receba Notícias no celular

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre