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Tribunal do Júri de Rio Branco encerra agenda de julgados de 2009

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
20/12/2009 - 18:57
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco encerrou sexta-feira, 18, sua pauta de julgamentos referentes ao ano de 2009. No período compreendido entre 24 de março e 18 de dezembro foram rea-lizados  132 audiências, totalizando 194 réus julgados. Até o dia 16 de dezembro, 102 réus haviam sido condenados e 43 absolvidos. O julgamento da chacina do Distrito Industrial, que deveria fechar os trabalhos, foi adiado para fevereiro do ano que vem.

No rol dos culpados, nomes conhecidos como o do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, condenado a 18 anos de prisão pela morte do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, num julgamento que se arrastou por três dias. No mesmo processo, foram absolvidos: Alex Fernandes de Barros, Adão Libório, Pedro Pascoal, Aureliano Pas-coal e Amaraldo Uchoa.

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O policial civil José Castelo Branco entra para a estatística como o réu a sofrer maior condenação em 2009. Ele foi condenado a 26 anos de reclusão em regime fechado pela morte do fiscal de limpeza, Gildecir Bonfim. Muitos crimes, que supostamente teriam sido cometidos por integrantes do Esquadrão da Morte, foram julgados neste período, ficando de fora o seqüestro e cárcere privado de Clerisnar Alves dos Santos, mulher de José Hugo, apontado como matador de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando.

O juiz Anastácio Lima de Menezes encabeça a lista de julgados, com 52 sessões. Leandro Leri Gross, que assumiu a titularidade da Vara do Tribunal do Júri Popular de Rio Branco, em 10 de agosto de 2009, vem em segundo com 42 sessões. Neste caso, se for levado em conta o pouco tempo que Gross está presidindo as sessões do júri – pouco mais de quatro meses – a sua atuação pode ser considerada um verdadeiro fenômeno. Gustavo Sirea, aparece em terceiro com 38 júris.

A estatística também traz o desempenho dos promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Rodrigo Curti é o primeiro, com 38 julgamentos, seguido por Leandro Portela com 33. A combativa Joana D’ Arc é a terceira com 29 sessões.

 Defensores públicos, advogados e estagiários também compõem a lista. O defensor público Martiniano Cândido de Siqueira Filho foi o campeão, com 35 audiências. Gerson Boaventura vem depois com 30. Gerson e Martiniano atuaram no julgamento do caso Baiano e absolveram réus que até aquele momento já eram tidos como condenados.

O advogado Armysson Lee Linha, que também atuou no caso Baiano, ao lado de Jair de Medeiros, é o que mais participou de audiências em 2009, totalizando 31. César Augusto Calixto Marques aparece com 20 e o polêmico Sanderson Moura, conhecido pela sua ousadia e coragem, vem em terceiro, com 8.

Élcio Sabo continua liderando as estatísticas
Numa avaliação dos processos julgados nos últimos 19 anos pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Rio Branco, o juiz Elcio Sabo Mendes Júnior – atualmente respondendo pela Vara de Tóxicos e Delitos de Trânsito – lidera absoluto. Sozinho, no ano de 2005, ele presidiu a 145 audiências. Nem mesmo, com a atuação de três juízes agora em 2009, foi possível superá-lo. O ano de 2001 foi quando menos ocorreram julgados: apenas 51.

Com o recesso que começa no próximo dia 26 e se encerra dia 6 de janeiro de 2010, a agenda do Tribunal do Júri de Rio Branco deve ser retomada no mês de fevereiro. Para 2010, restaram alguns crimes importantes, como o caso viúva negra, que apura a morte do conselheiro do TCE aposentado, Martiniano Reis Fleming; e o do traficante Esquilo, que deve colocar no banco dos réus dez policiais civis e um delegado.

 

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