O pedido de empréstimo ao BNDES dividiu a Aleac, durante a votação de ontem. Os dez deputados oposicionistas votaram unidos contra a autorização ao Governo. Por outro lado, os 14 parlamentares da base governistas garantiram o aporte de recursos. O líder do governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB) justificou o empréstimo junto ao BNDES como uma necessidade da gestão estadual para honrar compromissos de contrapartidas financeiras das obras que estão em andamento.
“É de conhecimento da população do Acre que a nossa arrecadação continua cain-do. No caso dos municípios o Governo Federal tem colocado dinheiro sem esperar retorno. Nos estados está abrindo linha de crédito no BNDES. Precisamos fazer contrapartidas nas obras. Para se ter uma idéia uma obra de 200 milhões se tiver que dar uma contrapartida de 20% são R$ 40 milhões e a nossa economia ainda é fraca. A gente está fazendo esse empréstimo para continuarmos as nossas obras, especialmente, as de infra-estrutura na Saúde e na Educação.
Também os trabalhos da BR-364 que envolvem asfalto e a construção das pontes não podem parar. Portanto, é para garantir a continuidade das obras”, disse Moisés.
O comunista explicou ainda que a vantagem desse empréstimo é o fato do próprio Governo Federal ser o avalista. Quanto às quedas de arrecadação o parlamentar justificou com a diminuição da produção industrial do país. “O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é retirado do Imposto de Produção Industrial (IPI). Quando se tem queda na produção industrial o FPE, que é a principal renda dos estados do Norte e do Nordeste, diminui. Portanto, a diminuição dos impostos industriais e comerciais (ICMS) reduzem o fluxo no caixa do Governo. Com o empréstimo manteremos as obras que propiciam a geração de empregos e de renda no Acre”, finalizou.
