10 de junho de 2023
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

No Result
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Luísa Lessa
    • Evandro Ferreira
    • Beth Passos
    • Cláudio Porfiro
    • Roberta D’Albuquerque
    • Pablo Angelim Hall
    • Stéphanie Assad
    • Marcela Mastrangelo
  • Social
    • Jocely Abreu
    • Gazeta Estilo
    • Jackie Pinheiro
    • Márcia Abreu
    • Beth News
    • Mirla Miranda
    • Roberta Lima
    • Giuliana Evangelista
  • Publicações Legais
    • Avisos
    • Comunicados
    • Editais
    • Publicações Legais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

10 de junho de 2023
No Result
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
No Result
View All Result

Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso

paula por paula
21/01/2010
A A
Manda no zap!CompartilharTuitar

lula

O presidente Lula sancionou na tarde de ontem (20) a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. A nova lei permite que pessoas físicas e jurídicas possam deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

O fundo é destinado a “financiar os programas e as ações relativas ao idoso com vistas em assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”. Ele será administrado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

A criação do fundo estava prevista no Estatuto do Idoso. Entre os recursos a serem aplicados no fundo estão a verba destinada ao orçamento da União, as contribuições dos governos e entidades internacionais e o recurso resultante de aplicações no mercado financeiro.(Congressoemfoco)

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR
Anterior

TJAC vai instalar Juizado Especial da Fazenda Pública

Next Post

Denúncia anônima ajuda a Polícia a prende mulher acusada de tráfico de drogas

Mais Notícias

Governo garante recursos para Tarauacá. Foto: cedida
POLÍTICA

Estado destina R$ 400 mil para manutenção de ramais em Tarauacá

POLÍTICA

Após 3 meses sem contato, Gladson é autorizado pelo STF a falar com o pai

servidores estaduais vão contar com um feriado prolongado, totalizando quatro dias, contando com o sábado, 12 e o domingo, 13
POLÍTICA

Saiba quem entra e quem sai do governo Gladson Cameli

POLÍTICA

Defesa pede autorização da Justiça para que Gladson volte a falar com pai e irmão

POLÍTICA

Aliados de Jarude veem tentativa de isolamento do deputado no MDB para tirá-lo das eleições de 2024

POLÍTICA

Indígenas do Acre promovem manifestação contra o Marco Legal nesta quarta-feira

Mais notícias
Next Post

Denúncia anônima ajuda a Polícia a prende mulher acusada de tráfico de drogas

Denúncia anônima ajuda a Polícia a prende mulher acusada de tráfico de drogas

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

No Result
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Luísa Lessa
    • Evandro Ferreira
    • Cláudio Porfiro
    • Beth Passos
    • Roberta D’Albuquerque
    • Pablo Angelim Hall
    • Stéphanie Assad
    • Marcela Mastrangelo
    • Foster Brown
    • Frei Paulo Roberto Gomes
    • Aline Cordeiro
  • Social
    • Jocely Abreu
    • Gazeta Estilo
    • Jackie Pinheiro
    • Márcia Abreu
    • Beth News
    • Mirla Miranda
    • Roberta Lima
    • Giuliana Evangelista
    • Guia Glam
  • Charge
  • Vídeos
  • Publicações Legais
    • Avisos
    • Comunicados
    • Editais
    • Publicações Legais
  • Fale Conosco
  • Expediente
  • Receba Notícias no celular

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre