O prefeito de Senador Guiomard, James Gomes, convocou seu secretariado para anunciar nova redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 19%.
Durante o encontro o prefeito apresentou ao primeiro escalão quadro comparativo dos repasses do município de 2008 a 2010. “Em comparação a 2008, o município perdeu cerca de R$ 50 mil no primeiro repasse do ano (realizado todo dia 10)”, informou James. A preocupação do gestor público é que esta queda acentuada se repita no decorrer de 2010, prejudicando ainda mais o crescimento de Senador Guiomard, que em 2009 teve redução nos repasses em mais de R$ 500 mil.
“Com este cenário que se apresenta logo no início do ano será necessária contenção de despesa desde agora para garantir o pagamento dos funcionários e fornecedores”, acrescentou Gomes.
O reflexo da diminuição no repasse do FPM já foi sentido na realização do Carnaval, festa tradicional no Quinari. Na segunda-feira à tarde o prefeito reuniu-se com comerciantes locais e anunciou o afastamento da prefeitura na organização do evento e a terceirização da festa. “Esta medida é importante para garantir as finanças da prefeitura e para não acabar com a festividade estamos entregando à iniciativa privada”, informou James Gomes à comissão de lojistas.
Em 2009 para garantir a folha de pagamento e as despesas mensais da prefeitura, o executivo municipal cortou em 30% o salário de secretários, prefeito e vice-prefeita durante seis meses, cancelou contratos para aluguel de veículos e demitiu cargos comissionados.
De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda no repasse é reflexo da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda em 2009 e também das políticas de desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) implementadas pelo Governo Federal. (Assessoria)