O deputado Gladson Cameli solicitou, ontem em Brasília, prioridade na apreciação do PL 2.295/2000, de autoria do Senado Federal. A proposição fixa em seis horas diárias e trinta horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros,técnicos e auxiliares de enfermagem.Hoje,o projeto encontra-se sujeito a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados e conta com um expressivo apoio dos deputados.”É hora de colocar o projeto em votação até para dar uma satisfação à categoria”,disse o deputado.
Em sua tramitação no Congresso Nacional, o projeto conseguiu mobilizar profissionais de enfermagem de todo o país. De acordo com o deputado, a redução da atual jornada de trabalho representa uma forma de melhorar a qualidade de atendimento aos pacientes como ainda garantir mais tempo para descanso laboral (pausa de trabalho) e dar mais oportunidade para atualização dos profissionais. Atualmente, a categoria exerce a atividade durante oito horas diárias, como fixadas para as demais categorias que não possuem outro limite diário expresso em lei. Para o deputado, a fixação das seis horas diárias viria dar uma atenção especial á categoria, ”que exerce uma atividade absolutamente indispensável na área de saúde”.
Ainda de acordo com o parlamentar, a redução da jornada de trabalho da classe dos enfermeiros, técnicos e acompanha o tratamento especial que diversas categorias conseguiram em lei em virtude das peculiaridades do exercício da profissão. No caso dos profissionais da enfermagem, segundo o deputado, seria evidente o benefício da implementação da redução da jornada , ”para todos os que se utilizam da assistência de saúde prestada pela classe”. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Constituição e Justiça(CCJ),Finanças e Tributação(CFT),Seguridade Social e Família(CSSF) e de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos(CTASP).”Pelo apoio demonstrado pelos deputado, o projeto tem tudo para sua aprovação no plenário da Câmara”, garantiu o deputado. (Assessoria)
