2 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

TSE muda regras para participação de candidatos em inauguração de obras

paula por paula
09/03/2010 - 18:54
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou instrução com alterações no Calendário Eleitoral das Eleições 2010. A maioria das retificações foi necessária para adequar datas e redação às novidades introduzidas pela Lei 12.034/09.

Uma das alterações é sobre a participação de candidatos em inauguração de obras públicas. De acordo com o Calendário publicado hoje, a partir de 3 de julho fica proibido o comparecimento de qualquer candidato a esse tipo de evento.

A norma anterior vedava participação somente de candidatos aos cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e vices).

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Com relação à publicidade, o Calendário especifica que a propaganda eleitoral na internet, assim como propaganda em geral, só pode ser feita a partir de 6 de julho.

Já os candidatos têm novo prazo – até 10 de julho – para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito até o prazo legal. A Lei 9.504/97 determinava que o concorrente tinha até 48 horas após o encerramento do prazo dado às legendas para  se registrar. Este tempo agora passa a ser contado a partir da publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

Outra novidade trazida pela Lei 12.034/09 e incorporada ao Calendário Eleitoral  é a possibilidade de o eleitor que estiver fora do seu domicílio votar para presidente da República em qualquer capital do país. Para tanto, o interessado deverá informar à Justiça Eleitoral, entre 15 de julho a 15 de agosto, onde estará no dia das eleições.

A instrução foi publicada dentro do prazo previsto em lei – até 5 de março –, para poder vigorar nas eleições de 2010. Em virtude do cancelamento da sessão da última quinta – quando seriam votadas estas modificações, o relator da instrução, ministro Arnaldo Versiani, deve levar o texto para referendo de seus pares na próxima sessão plenária . (TSE)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Homenagem ao Dia da Mulher reúne pela primeira vez duas pré-candidatas à Presidência

Próxima Notícia

Para defender candidata, Lula ataca imprensa

Mais Notícias

Márcio Pereira diz não ter autorizado nomeação como articulador da prefeitura e vai pedir anulação do decreto
POLÍTICA

Márcio Pereira diz não ter autorizado nomeação como articulador da prefeitura e vai pedir anulação do decreto

02/07/2025
Ato de filiação do prefeito de Rio Branco ao PL com presença de Bolsonaro tem local alterado mais uma vez; confira
POLÍTICA

Bocalom lamenta piora no estado de saúde de Bolsonaro e o chama de ‘líder querido’

02/07/2025
Rascunho automático
Destaques Cotidiano

Alan Rick critica gestão de resíduos no Acre e cobra agilidade; Bocalom rebate e diz que projeto foi ampliado com apoio do Estado

02/07/2025
Nova sede da Câmara de Rio Branco está 90% pronta e vereadores ocuparão espaço ainda em 2025
POLÍTICA

Nova sede da Câmara de Rio Branco está 90% pronta e vereadores ocuparão espaço ainda em 2025

01/07/2025
Mustafá confirma que pode assumir liderança de Bocalom na Câmara: ‘estou pronto’
POLÍTICA

Mustafá confirma que pode assumir liderança de Bocalom na Câmara: ‘estou pronto’

01/07/2025
Em seu 1° discurso na Câmara, Joabe Lira defende ampliação de berçários nas creches
POLÍTICA

Joabe faz balanço dos 6 meses de trabalhos na Câmara: ‘estamos no caminho certo’

01/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Para defender candidata, Lula ataca imprensa

Mãe de vítima de assassino foragido da Justiça pede proteção da Polícia

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre