MPE participa de audiência sobre revitalização do Casarão

A promotora de Habitação e Urbanismo de Rio Branco, Rita de Cássia, acompanhou de perto a audiência pública, realizada ontem, no Teatro Plácido de Castro, para discutir o processo de revitalização do Casarão. Na oportunidade, ela lembrou a importante ação do Ministério Público Estadual (MPE) para a preservação do bem considerado de relevante valor histórico e social.

“Como advogado da sociedade, o Ministério Público não poderia ficar de fora dessa discussão”, disse, acrescentando que foi graças a Ação Civil Pública impetrada pela procuradora Patrícia Rêgo e a promotora Meri Cristina que o prédio do Casarão foi tombado, uma vez que a intenção de seu proprietário era repassá-lo a terceiro através de contrato de compra e venda.

A audiência foi convocada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural (Cephc) e o Governo do Estado, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour.

O presidente do Conselho, Daniel Zen, explicou que esse tipo de consulta é importante para que a comunidade interfira de forma democrática em processos que envolvem, entre outras ações, a revitalização de espaços culturais.

Durante o evento foi apresentado o projeto arquitetônico de revitalização e a proposta de uso e destinação. As propostas colhidas durante a audiência vão nortear o processo de revitalização. Uma das sugestões feitas é que seja mantida uma exposição permanente no local como forma de preservar a memória da época em que o Casarão esteve em funcionamento.

 

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