4 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

4 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

TSE recebe ações contra propaganda antecipada a favor de Dilma e Serra

paula por paula
26/06/2010 - 18:22
Manda no zap!CompartilharTuitar

O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PDT e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na ação, o MPE acusa o partido e o ministro de fazerem propaganda antecipada para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O MPE alega que o conteúdo de quatro inserções veiculadas pelo partido no dia 23 de março em cadeia nacional de rádio e TV difundiu mensagem de conteúdo eleitoral em favor de Dilma. “Tal referência mostra-se não só totalmente desvinculada do programa partidário do PDT, ao qual não pertence a candidata à Presidência da República, como não observou os objetivos contemplados no Artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos”.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

De acordo com o artigo citado na ação, a propaganda política partidária é destinada à divulgação de programas e de ações do partido. A não obediência a esse artigo implica em desvirtuamento de finalidade. A propaganda eleitoral, com citação de candidatos, só é permitida após o dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral em rádio e TV começa no dia 17 de agosto.

A representação pede multa de R$ 25 mil, o máximo permitido por lei, tanto ao partido quanto ao ministro Carlos Lupi. Também solicita a cassação do direito de transmissão de inserções de propaganda do PDT no primeiro semestre de 2011. O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior.

Na outra ação, o MPE acusa o senador Geraldo Gurgel (PMDB-AC) de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A violação à legislação eleitoral, de acordo com o Ministério Público eleitoral, ocorreu em um discurso do senador na tribuna do Senado, transmitido pela TV da Casa, no último dia 9 de abril.

O MPE afirma que o senador Geraldo Gurgel divulgou o cargo pretendido por José Serra, a ação que o candidato quer desenvolver e os méritos que habilitariam Serra a ocupar a Presidência da República. Além disso, o Ministério Público afirma que houve no discurso o pedido explícito de votos para o candidato do PSDB.

“Há, explicitamente [no discurso], menção ao cargo pleiteado, o enaltecimento das supostas qualidades e virtudes de José Serra, a exposição da ação política que se pretende desenvolver, e reiterados pedidos de voto”, diz a vice-procuradora-geral Sandra Cureau.

De acordo com o MPE, a transmissão do discurso de Gurgel pela TV Senado “atingiu não apenas os próprios pares” do senador, “mas, também, o público telespectador – o que, certamente, foi o objetivo do representado”. O ministro Joelson Dias é o relator do caso.  (Folha.com)

 

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

ECT: indefinição completa seis meses

Próxima Notícia

Polícia Militar troca tiros com cinco assaltantes e prende dois no bairro da Glória

Mais Notícias

Com investimento de R$ 234 mil, nova UBS é entregue pela Prefeitura no bairro João Paulo
5º destaque

Com investimento de R$ 234 mil, nova UBS é entregue pela Prefeitura no bairro João Paulo

04/07/2025
Michelle Bolsonaro confirma vinda ao Acre para encontro do PL Mulher
POLÍTICA

Michelle Bolsonaro confirma vinda ao Acre para encontro do PL Mulher

04/07/2025
Único seringal urbano do mundo, Parque Capitão Ciríaco preserva história viva do Acre no Centro de Rio Branco
POLÍTICA

Kamai critica acúmulo de função por Biths na Saúde e Articulação: ‘inversão de prioridade’

03/07/2025
Vereador Márcio Mustafá é oficializado líder de Bocalom na Câmara de Rio Branco
POLÍTICA

Vereador Márcio Mustafá é oficializado líder de Bocalom na Câmara de Rio Branco

03/07/2025
Após recusa de Márcio Pereira, Bocalom recua e nomeia Rennan Biths como novo articulador político
Destaques Cotidiano

Após recusa de Márcio Pereira, Bocalom recua e nomeia Rennan Biths como novo articulador político

03/07/2025
Veja como votaram os deputados federais do Acre no projeto que amplia vagas na Câmara
POLÍTICA

Veja como votaram os deputados do Acre no PL que dobra pena mínima para crimes hediondos

03/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Polícia Militar troca tiros com cinco assaltantes e prende dois no bairro da Glória

PF prende passageiro com 15 Kg de cocaína dentro de ônibus com destino a São Luíz/MA

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre