Ocupantes pedem uma solução pacífica para lotes de terra na Praia do Amapá

Em uma região repleta de terras, o conflito pela posse desta riqueza volta a ser centro de mais impasses na Capital acreana. Os ocupantes (ou ‘invasores’, no termo pejorativo), de uma área de lotes com 10m x 25m – situada em uma estrada/ramal de acesso à Praia do Amapá, final do bairro Taquari – estão fazendo um forte apelo social para que a ‘disputa’ da terra com uma imobiliária da Capital seja resolvida de forma pacífica e consensual.
Amapa
Ao todo, o terreno é o ‘lar’ de cerca de 280 famílias (1.200 indivíduos), na qual muitas já começaram a erguer pequenas casas de madeira (algumas de materiais provisórios e outras já de alvenaria). Para ‘ficar’ alocadas no local, elas pediram apoio da Associação Paz, Progresso e Vida Humana e montaram movimento pacifista para tentar um acordo (pagamento de aluguel pelos lotes) com a referida imobiliária, através do diálogo.

Como tenta e não consegue tal acerto há mais de 1 ano, o grupo agora pede a ajuda do Governo e da Justiça (MPE) para intermediar um pacto digno entre as 2 partes, sem que seja preciso uma ordem de reintegração de posse (que sentenciaria centenas de crianças, jovens, idosos e adultos incapacitados a deixar ‘suas moradias’ para morar na rua. Gente que além de não ter condições dignas de moradia ainda vive sob a taxação de ‘invasor’).

De acordo com João Cas-siano de Oliveira, assessor da Associação Paz, Progresso e Vida Humana, a comunidade que habita o local é formada de pessoas de baixa renda, mas que têm o pleno entendimento de que é preciso pagar aluguel para se manter nos lotes. Por isso, o que a associação deseja é que seja feito um estudo de estratificação entre todos os ‘moradores’ (cadastrar quantidade exata, o lugar em que está feita a casa, valores do aluguel por cada local, etc), a fim de que seja firmado um acerto financeiro.

Do outro lado, a firma detentora dos direitos sobre a terra também não consegue chegar a um acordo com os ocupantes pela falta de tal estudo detalhado, no qual seria possível afixar valores sobre os lotes. Como não há acerto, a imobiliária tenta, paralelamente, conseguir na Justiça a ordem de reintegração para poder utilizar a sua terra (de fato), ressaltando-se o desejo da empresa de que tal ordem seja executada de modo justo e sensato.

Histórico – As controvér-sias do loteamento começaram há mais de 10 anos. Em 1997, a área foi adquirida pela imobiliária em questão, mas devido a algum problemas de regularização ela foi embargada pela prefeitura. Somente no ano passado é que o espaço foi liberado.

Durante estes 12 anos em que esteve inutilizada, algumas poucas famílias começaram a adentrar a terra e montar as suas casas. Aos poucos, chegaram novos ‘moradores’, até que, na metade de 2009, tais ocupantes passaram de 120 famílias. Daí, começou a ‘briga pela terra’. De lá para cá, enquanto a situação ficava em aberto, mais e mais famílias foram se juntando ao grupo. Com isso, o impasse vem ganhando grandes proporções (e pode ganhar maiores ainda, com mais casas e mais famílias, se não houver resoluções).

Meio que de mão atadas, as duas partes esperam por uma saída tanto da Justiça, quanto do Estado (Prefeitura ou Governo), para resolver a questão de uma vez por todas.

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