Senado aprova emenda que agiliza divórcio em separações amigáveis

O plenário do Senado aprovou anteontem a proposta de emenda à Constituição que agiliza a concessão do divórcio para casais separados amigavelmente. O divórcio direto poderá ser concedido logo depois da separação. O projeto teve 49 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções. Não será mais necessário aguardar os prazos de um ano após a separação formal ou de dois anos da separação de fato para se divorciar. Como se trata de mudança na Constituição, o projeto não precisa de sanção presidencial. A nova lei do divórcio será promulgada na quarta-feira, em sessão do Congresso.  (O Globo)

Assuntos desta notícia


Join the Conversation