É grave, muito grave, a informação publicada ontem neste jornal da procuradora de Justiça, Patrícia Rêgo. Segundo ela, o tempo médio que um condenado por crime de homicídio passa na prisão, no Acre, é de apenas 300,8 dias.
Tirar a vida de alguém, matar, não importam os motivos, é sempre um crime grave que deve ser punido com as penas rigorosas previstas na lei. Ora, se o sujeito mata e muitas vezes mata por motivos fúteis, sabendo que vai passar um ano ou pouco mais atrás das grades, não há incentivo maior à criminalidade e à impunidade.
Alguma coisa está errada nessa equação. A própria procuradora aponta, primeiro, a frouxidão das leis brasileiras. Depois e, sobretudo, a falência do sistema de execuções penais.
O resultado disso são as barbaridades que se sucedem, como casos de assassinos confessos e reincidentes que são postos em liberdade, sem nenhuma avaliação ou acompanhamento, e voltam a delinqüir na primeira esquina depois de deixar os muros dos presídios.
Evidentemente que é preciso rever a legislação, cobrar das instituições o cumprimento das normas que regem a execução penal. Do contrário, caminha-se para a barbárie.