O difícil acesso às áreas rurais, sobretudo no interior, ainda é o principal entrave ao combate do trabalho análogo ao de escravo no Estado do Acre, informou ontem (8) o procurador federal do Trabalho, Everson Carlos Rossi. Segundo ele, esse tipo de situação, em alguns casos, acaba favorecendo o patrão que incide nesse tipo de prática ilegal. “É frustrante para quem conduz o trabalho”, diz.
Ele cita como exemplo o caso de um fazendeiro de Tarauacá, denunciado ao Ministério Público Federal (MPT) por um trabalhador que conseguiu fugir da propriedade. Além de trabalho escravo, os trabalhadores eram privados da liberdade e não podiam deixar a propriedade. A denúncia foi feita e o acusado punido na forma da lei, mas até hoje a sentença não pode ser executada em virtude da dificuldade de acesso.
O procurador acredita que somente a partir da realização de uma força-tarefa seria possível mudar a realidade nessas regiões. Algo que, por enquanto, não passa de sonho, mas que pode vir a ser executado a partir de uma parceria com os Ministérios Públicos Estadual e Federal e com a própria Superintendência Re-gional do Trabalho.
Para o procurador, a imprensa e as entidades sindicais também são essenciais como parceiros nesse trabalho. As mídias como transmissores de informações, levando conscientização a trabalhadores e patrões e os sindicatos como fiscais do cumprimento das normas trabalhistas. “Não tenho dúvida que se houvesse uma maior participação dos sindicatos a situação era bem diferente”, observa.
Campanha de Prevenção – O combate ao trabalho análogo ao de escravo é apenas um dos focos da Campanha Estadual de Prevenção de Acidente e Doenças Relacionadas ao Trabalho na Área Rural, lançada ontem, no auditório do MPT. O evento contou com a participação de representantes de várias entidades sindicais ligadas ao setor.
De acordo com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Acre, Manoel Rodrigues de Souza Neto, este ano apenas um caso de trabalho análogo ao de escravo foi denunciado e comprovado em todo Estado. Em 2009, foram três denúncias e uma comprovação e 2008 quatro casos comprovados.
Uma prática muito comum por parte dos patrões, por exemplo, é o uso de barracos para abrigar os trabalhadores. Sem água potável e expostos às condições do tempo, eles acabam contraindo doenças. Alia-se a isso, a ausência dos equipamentos obrigatórios de trabalho na hora de exercer a atividade, geralmente perigosa. Para o superintendente a participação do sindicato é fundamental para coibir esse tipo de prática.