Para reduzir os litígios, TJ/AC cria um Centro de Mediação e Conciliação

Tendo como base a expe-riência bem sucedida do Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) instalou ontem o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco (Cejus). Localizado no Anexo do TJ, na Avenida Ceará, o novo serviço pretende oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a ‘cultura de pacificação social’.

Para realizar os principais serviços de mediação e conci-liação, o Cejus vai contar com voluntários. “Temos excelentes profissionais, principalmente aposentados, que podem fazer uma aproximação maior entre o Judiciário e o cidadão”, disse o presidente do TJ, Adair Longuini, citando a experiência do Cejus de Santa Catarina, que conseguiu a colaboração voluntária de magistrados e bancários.  

Os serviços que serão prestados pelo Cejus foram divididos em 2 fases. Na primeira, a pré-processual, os litigantes, sem o acompanhamento de advogados, tentarão construir um acordo sendo apenas mediados por um profissional ‘qualificado e treinado tecnicamente’. A segunda, por sua vez, será a conciliação propriamente dita. A realização destes serviços atende a uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O Cejus, ‘que está aberto à incorporação de novas idéias’, foi concebido a partir da instituição do núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos do TJ, voltado à consecução, desenvolvimento e aprimoramento da Política Judiciária Estadual de tratamento dos conflitos de interesses. “Deste modo, o grande desafio do Cejus será o de assegurar maior rapidez às pendências judiciais, com a promoção de uma cultura de solução consensual e pacífica dos conflitos”, destacou Longuini.

 

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