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Porto Velho é palco da maior audiência pública dos soldados da borracha

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
25/04/2012 - 18:43
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Foi realizada no último dia 20, nas dependências do Clube Ferroviário, Centro de Porto Velho, uma das maiores reuniões dos Soldados da Borracha que se tem notícia. Com a presença de órgãos e instituições, o espaço do ferroviário ficou lotado, com mais de 1.100 pessoas.

Participaram do encontro a ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República; IBAMA; ICMBIO;INCRA; INSS; Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Representantes do Ministério da Defesa e alguns parlamentares federais de Rondônia.

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A discussão no encontro girou em torno da luta pela aquisição do livro dos Soldados da Borracha que o sindicato vem tentando obter, o qual contém os nomes daqueles seringueiros que trabalharam nos antigos seringais nos anos 40; a expulsão de Soldados da Borracha de suas terras pelo IBAMA e ICMBIO, para a criação de reservas biológicas; a ação de indenização por dano moral e material da categoria; a negação de direitos fundamentais à classe por parte do INSS e por fim a violação dos Direitos Humanos cometidos aos seringueiros recrutados pelo governo de Vargas aos tempos atuais.

Com caravanas que vieram do interior de Rondônia, do acre e de outros estados da Região Norte. As intervenções e debates tiveram duração de aproximadamente três horas, espaço de tempo onde foram feitas várias denúncias e reclamações por parte da diretoria do sindicato e dos filiados que fizeram uso da palavra, também fizeram intervenções algumas autoridades, em destaque o Deputado Federal Mauro Nazif, que entregou nas mãos do Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, o senhor Bruno Renato Teixeira, documentos e Projetos de Leis de sua autoria como os Projetos nº 1997 e 646 de 2011, prevendo atendimento médico hospitalar para a categoria nas redes de hospitais militares e gratificação natalina, este último conhecido como pensão natalina, vetado pela Presidenta Dilma, mas que hoje tramita para ser novamente votado com uma nova redação.

A reunião foi finalizada com a garantia e comprometimento do INCRA e IBAMA trabalharem em parceria com o sindicato, no sentido de resolverem problemas como as irregularidades na aquisição dos títulos de terras dos Soldados da Borracha e reparações de direitos. Já um dos órgãos principais que tem a finalidade de conceder benefícios à classe, o INSS representado pela gerente executiva do estado, a senhora Márcia Cristina Pinto e o procurador federal do órgão o senhor Ricardo Leite, fizeram pronunciamentos em defesa do INSS e negaram haver irregularidades ou recusa da própria instituição em ceder documento público de interesse da categoria ao sindicato.

No momento das discussões integrantes do sindicato denunciaram publicamente a má vontade do INSS, a negação de direitos fundamentais aos seus filiados, o desrespeito aos direitos humanos da pessoa na terceira idade e as múltiplas imperícia e falta de compromisso do órgão para com o povo.

No ensejo o INCRA foi também duramente criticado pelos filiados presentes e por representantes do segmento, a diretoria do sindicato avaliou como um avanço a atividade, por outro lado lamentou o curto prazo de tempo para discutir ao assuntos colocados em pauta, a direção sindical informou que uma Audiência Pública está para ser marcada no Distrito Federal na Câmara, para tratar do assunto a nível nacional, com o objetivo de acelerar a ação indenizatória e a PEC 556/2002, e denunciar as principais violações dos Direitos Humanos cometido à Categoria, e o desastre que foi o Acordo de Washington para a categoria. (Rondonia aovivo)

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